Por Jânsen Leiros Jr.
Então é assim. Toda vez que algum
governante não realizar o que se espera, isso para não dizer que não atende aos
interesses dos grupos dominantes, ele será impedido (resultado do impeachment)?
Quando do impeachment de Dilma, nem
vamos retroceder ao do Collor, questionei o uso de tal medida. Não que
defendesse seu governo ao qual fazia duras críticas, mas defendia o direito
constitucional de que fosse até o fim, porque legitimamente eleito e sem
qualquer fato efetivamente relevante, que caracterizasse o tal "crime de
responsabilidade". E olha que eu estava particularmente saturado do PT no
poder.
Pelo que vi até agora, o mesmo está se
desenhando em relação ao prefeito Marcelo Crivella, por cujo governo também não
morro de amores, mas contra quem não há qualquer fato efetivamente
característico de "crime de responsabilidade", senão por
interpretação forçada dos critérios que permitem o impeachment.
Ora, ninguém é tão inocente, que não
tenha acompanhado a guerra que a Globo travou com a prefeitura do Rio de
Janeiro. Seus interesses diretos e indiretos foram prejudicados, e obviamente
isso influenciou na ação de patrulhamento dos passos do prefeito e suas
deliberações. E, pelo visto, não foram somente os interesses da emissora que
foram atingidos pela forma de Crivella conduzir a cidade.
Não, eu não tenho nada contra a Globo.
Pelo contrário. Sou fã de carteirinha da competência de seus profissionais, nas
mais diversas linhas de atuação do grupo. Quem pode negar-lhes a superioridade
em relação às demais emissoras. É, sem dúvida, uma inspiração em qualidade
técnica. Mas isso não me impede de perceber que houve um empenho especial de
apontar falhas do governo Crivella. Nem estou dizendo que elas não aconteceram,
mas qual dos nossos anteriores alcaides
não falhou? Não me lembro que tenham sofrido impeachment, ou um acompanhamento
tão tenaz da mídia.
Minhas preocupações nisso tudo, são três:
Primeiro. A banalização do instituto do
impeachment. Um recurso que deve ser utilizado em último caso, uma vez que
interrompe um mandato legítimo saído das urnas, pode passar a ser utilizado,
sempre que um governante qualquer, precisar ou por convicção contrariar
interesses "não republicanos". E isso não é muito difícil de
acontecer, considerando o que vimos acontecer na ALERJ e no governo do Estado
do Rio de Janeiro, onde tanto deputados estaduais quanto governadores, estão
presos por denúncias de propinas.
Segundo. O empoderamento da mídia a um
nível perigoso, que a inspire capaz de empreender ação direta contra um
governante, por motivos ligados a seus particulares interesses, ou ainda que
tais não existam. Ou será que, caso o episódio do carnaval não tivesse
ocorrido, o nível de implicância seria o mesmo?
Terceiro, porque será que os vereadores pretendem manobrar o processo de impeachment, para que, em vez de novas eleições diretas, o substituto do prefeito, caso o impedimento se concretize, a cadeira seja ocupada por alguém escolhido entre os vereadores, numa votação interna e indireta?
Não quero dizer com isso, que não concordo que um prefeito, governador ou presidente possa ser impedido. Pode e deve, sempre que sua condução do Município, Estado ou União, seja considerado temerário para o bem-estar de sua população. Mas nesse caso, o instituto do impedimento não poderia estar nas mãos de um colegiado, mas dos próprios eleitores que o conduziram ao cargo. Porque fica muito fácil combinar com meia dúzia de gente, ação para retirar do poder o desafeto, para depois tentarem sentar em sua cadeira, usando o mesmo jogo de interesses e conveniências que o retirou. Fizeram isso com Dilma. Tentarão fazer o mesmo com Crivella.
https://pleno.news/brasil/cidades/crivella-chama-denuncia-de-descabida-em-nota-publica.html?utm_source=pushnotification&utm_medium=notificacao
Não quero dizer com isso, que não concordo que um prefeito, governador ou presidente possa ser impedido. Pode e deve, sempre que sua condução do Município, Estado ou União, seja considerado temerário para o bem-estar de sua população. Mas nesse caso, o instituto do impedimento não poderia estar nas mãos de um colegiado, mas dos próprios eleitores que o conduziram ao cargo. Porque fica muito fácil combinar com meia dúzia de gente, ação para retirar do poder o desafeto, para depois tentarem sentar em sua cadeira, usando o mesmo jogo de interesses e conveniências que o retirou. Fizeram isso com Dilma. Tentarão fazer o mesmo com Crivella.
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