sábado, 27 de abril de 2019

Próximo! De novo?


Por Jânsen Leiros Jr.

Então é assim. Toda vez que algum governante não realizar o que se espera, isso para não dizer que não atende aos interesses dos grupos dominantes, ele será impedido (resultado do impeachment)?

Quando do impeachment de Dilma, nem vamos retroceder ao do Collor, questionei o uso de tal medida. Não que defendesse seu governo ao qual fazia duras críticas, mas defendia o direito constitucional de que fosse até o fim, porque legitimamente eleito e sem qualquer fato efetivamente relevante, que caracterizasse o tal "crime de responsabilidade". E olha que eu estava particularmente saturado do PT no poder.

Pelo que vi até agora, o mesmo está se desenhando em relação ao prefeito Marcelo Crivella, por cujo governo também não morro de amores, mas contra quem não há qualquer fato efetivamente característico de "crime de responsabilidade", senão por interpretação forçada dos critérios que permitem o impeachment.

Ora, ninguém é tão inocente, que não tenha acompanhado a guerra que a Globo travou com a prefeitura do Rio de Janeiro. Seus interesses diretos e indiretos foram prejudicados, e obviamente isso influenciou na ação de patrulhamento dos passos do prefeito e suas deliberações. E, pelo visto, não foram somente os interesses da emissora que foram atingidos pela forma de Crivella conduzir a cidade.

Não, eu não tenho nada contra a Globo. Pelo contrário. Sou fã de carteirinha da competência de seus profissionais, nas mais diversas linhas de atuação do grupo. Quem pode negar-lhes a superioridade em relação às demais emissoras. É, sem dúvida, uma inspiração em qualidade técnica. Mas isso não me impede de perceber que houve um empenho especial de apontar falhas do governo Crivella. Nem estou dizendo que elas não aconteceram, mas qual dos nossos anteriores alcaides não falhou? Não me lembro que tenham sofrido impeachment, ou um acompanhamento tão tenaz da mídia.

Minhas preocupações nisso tudo, são três:
Primeiro. A banalização do instituto do impeachment. Um recurso que deve ser utilizado em último caso, uma vez que interrompe um mandato legítimo saído das urnas, pode passar a ser utilizado, sempre que um governante qualquer, precisar ou por convicção contrariar interesses "não republicanos". E isso não é muito difícil de acontecer, considerando o que vimos acontecer na ALERJ e no governo do Estado do Rio de Janeiro, onde tanto deputados estaduais quanto governadores, estão presos por denúncias de propinas.

Segundo. O empoderamento da mídia a um nível perigoso, que a inspire capaz de empreender ação direta contra um governante, por motivos ligados a seus particulares interesses, ou ainda que tais não existam. Ou será que, caso o episódio do carnaval não tivesse ocorrido, o nível de implicância seria o mesmo?

Terceiro, porque será que os vereadores pretendem manobrar o processo de impeachment, para que, em vez de novas eleições diretas, o substituto do prefeito, caso o impedimento se concretize, a cadeira seja ocupada por alguém escolhido entre os vereadores, numa votação interna e indireta?

Não quero dizer com isso, que não concordo que um prefeito, governador ou presidente possa ser impedido. Pode e deve, sempre que sua condução do Município, Estado ou União, seja considerado temerário para o bem-estar de sua população. Mas nesse caso, o instituto do impedimento não poderia estar nas mãos de um colegiado, mas dos próprios eleitores que o conduziram ao cargo. Porque fica muito fácil combinar com meia dúzia de gente, ação para retirar do poder o desafeto, para depois tentarem sentar em sua cadeira, usando o mesmo jogo de interesses e conveniências que o retirou. Fizeram isso com Dilma. Tentarão fazer o mesmo com Crivella.

https://pleno.news/brasil/cidades/crivella-chama-denuncia-de-descabida-em-nota-publica.html?utm_source=pushnotification&utm_medium=notificacao

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