terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Escolhas às escondidas, culpas assumidas?


Por Jânsen Leiros Jr.

" 1 No princípio, criou Deus os céus e a terra.
2 A terra, porém, estava sem forma e vazia; havia trevas sobre a face do abismo, e o Espírito de Deus pairava por sobre as águas.
3 Disse Deus: Haja luz; e houve luz”.
Gênesis 1:1-3

Aproxima-se a votação para os cargos de presidente nas duas casas legislativas que compõem o Congresso Nacional; a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. É uma votação da qual o povo não participa, ficando apenas a cargo dos senhores parlamentares de ambas as casas, decidirem quem irá presidi-los na próxima legislatura, onde quase metade do Congresso foi renovado nas eleições de 2018.

A presidência, tanto da Câmara, tanto quanto a do Senado, é alvo de disputas históricas e de ocupantes os mais variados, desde homens honrados que entraram para os livros de história do nosso país, até os que tiveram seus nomes nas páginas policiais, homens cuja posição de destaque e importância em um dos poderes da nação, não lhes conferiu o poder de evitarem ser alcançados pelo braço da justiça, mais  exatamente os braços da Operação Lava Jato.

Como é sabido de muitos, a operação que vem tentando desfazer a rede de corrupção instaurada nos mais diversos níveis da máquina pública, vem sofrendo ataques e tentativas de esvaziamento por parte daqueles que temem a aproximação de suas garras, e a consequente e inevitável obrigação de pagar pelos seus feitos... maus feitos!

No final do ano passado a Câmara votou favorável ao fim do foro privilegiado, que colocava parlamentares inatingíveis por processos contra “suas excelências”, deixando os deputados e senadores mais acessíveis e desprotegidos das investigações da Lava Jato e seus desdobramentos. Mesmo aos que se reelegeram com a exclusiva intenção de fugirem de eventuais processos, com o fim do foro privilegiado, terão mais dificuldades de escaparem ilesos.

No entanto, a presidência do congresso confere ao ocupante um poder maior, tanto na condução das rotinas parlamentares, como a capacidade de “barganhar” com o executivo o que quer que lhe convenha, pois constitucionalmente os poderes executivo e legislativo se equivalem. Ah, você achava que a disputa pela presidência do Senado e da Câmara era apenas uma questão de vaidade política? Lamento macular sua ingenuidade.

Na condição de presidente, o ocupante do cargo determina a pauta de votações no congresso, o rito das tramitações, e o tempo com que tudo acontecerá nas casas. E quem depende dessa engrenagem para efetivamente governar o país? O presidente da república e sua equipe. Dessa forma a política no seu traço mais fisiológico, trabalha na adequação e conciliação dos interesses das partes, quase nunca havendo qualquer preocupação com os interesses da nação.

Até aí, você diria, tudo bem. Mas o que tem a ver isso tudo com a discussão que chegou ao STF, quanto ao rito de votação, ou seja, ser votação secreta ou não? E eu responderia, tudo. Sim, porque mais precisamente em relação ao Senado Federal, um dos pleiteantes ao cargo é Renan Calheiros, sabidamente alvo de algumas ações do MPF, no contexto mais amplo da Lava Jato. Se expostos em seus votos, os senadores terão dificuldades em se alinharem a Renan Calheiros. Já o voto sendo secreto, eles poderão atender às suas conveniências, sem terem que dar satisfação de suas escolhas a seus eleitores.

O que isso significa na prática? Significa que alguma coisa que não pode ser exposta aos meros eleitores, está alimentando a decisão daqueles que foram escolhidos por esses mesmos eleitores, para os cargos que agora ocupam. Aliás, um costume bastante conhecido em nosso país; o total descolamento dos interesses dos eleitores, dos interesses pessoais e conveniências de seus representantes.

Ora, não foi sem razão que o texto da narrativa bíblica da criação do mundo começa confrontando trevas e luz. Caos e ruinas era o que as trevas escondiam; a condição original daquilo que viria a ser o lugar que habitamos. E para que tais condições pudessem ser alteradas, para que algo proveitoso pudesse ser criado, - haja luz. Porque na escuridão nada se cria. Jesus mais à frente irá dizer que “importa trabalhar enquanto é dia, pois à noite ninguém pode trabalhar.” Obviamente ele se refere a realizar o que deve, às claras, na frente de todos, para proveito de todos. O evangelista João também dirá que “não vieram para a luz, para que suas obras não fossem reveladas”. Ora, a quem interessa realizar algo às escondidas, senão aqueles cujas intenções não podem ou não devem ser reveladas, para benefício exclusivamente próprio?

Enfim, nota-se pela avidez para que a votação seja secreta, que o espírito da transparência segue assombrando a metade não renovada do Congresso Nacional. Para esses, o interessante é que tudo continue em trevas, sem luz, para que suas ruinas e o caos que promovem com o patrimônio público, sigam atendendo suas particulares e irreveláveis demandas. O pior é que ainda encontram quem os legitimem.

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