sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Sem messias ou Sassa Mutema


Por Jânsen Leiros Jr.

A notícia não é nova, mas o assunto é atual; o messianismo pretendido a um líder político. A ideia de um “salvador da pátria” não é nova, e parece ser uma espécie de esperança nacional recorrente, em particular no Brasil.

Sim, o “messias” da vez tem sido Jair Bolsonaro, que para intensificar o fato, tem Messias no próprio nome. Mas já ocuparam esse lugar no imaginário nacional, apenas como exemplos, Getúlio Vargas em meados do século XX, e mais recentemente na história da república, Luís Inácio, o Lula.

Essa ideia fixa de que a solução para os problemas da nação repousa sobre os ombros de um líder, não apenas tende a nos eximir inconscientemente da responsabilidade individual da qual todos nós deveríamos nos imbuir, mas também amplia em muitas vezes a pressão sobre o chefe do executivo, que se vê, na obrigação incondicional de acertar sempre e de não fraquejar jamais. Isso afeta diretamente sua capacidade de avaliação e julgamento de fatos e circunstâncias. Na esteira dessa condição, o líder se vê obrigado a parecer, e logo mais a se pretender, um super-homem; infalível, inatingível e todo-poderoso.

Na proporção inversa desse popular “endeusamento” - que me critiquem os puristas, a medida que os apoiadores do líder demonstram maior e mais incondicional devoção, seus opositores buscam por qualquer deslize, por mais tolo e inconsequente que seja, para manchar-lhe a imagem e desconstruir a visão de messianismo aplicado ao adversário político. Nessa saga pela “kriptonita” política, serve sujar a família, menosprezar a crença, generalizar comportamento de similares, ou mesmo rotular titulações acusatórias ou mesmo condenatórias infundadas, desde que ajudem a lotar de armadilhas o caminho do informalmente proclamado messias.

Não bastasse isso, que já seria mesmo muito e demais, os apoiadores de tal líder tenderão sim, a considerar que seus opositores lutam contra o “enviado de Deus”. Logo são hereges, e lutam contra Deus. Por iniciativa própria ou inconscientemente, são usados pelo “inimigo”, definindo lados e polarizando um enfrentamento; eles contra nós. O bem e o mal. Haverá quem diga que é Deus contra satanás.

Quem lê até aqui, pode pensar que falamos apenas do contexto atual em que o líder é Jair Bolsonaro. Sim, ele é em grande medida, o indevidamente aclamado messias da vez. Mas basta retrocedermos alguns anos em nossa história recente, que encontraremos Lula nas mesmas circunstâncias, sendo elevado à categoria de salvador da pátria. O líder de uma revolução social. Aquele que colocou “carne na mesa do pobre”, e que fez esse mesmo pobre “andar de avião”. Tudo construções imaginárias convenientes e casuístas, que garantiu-lhe o apoio popular incondicional, permitindo que se abancasse da condição de líder máximo do executivo, para promover poderoso aparelhamento do Estado, e um dos maiores assaltos aos cofres públicos da história da humanidade. Será que pretendemos repetir a dose, ou já somos adultos politicamente para acompanharmos com responsabilidade os passos de nossas lideranças?

Sim, Sardenberg tinha toda razão de estar preocupado à época dessa matéria, e de ainda estar, se for o caso, como nós também estamos, e desde antes das últimas eleições. Jair Messias Bolsonaro é Messias apenas no nome, e que fique apenas aí. Um ser humano comum e carente de apoio, até mesmo para corrigir eventuais equívocos, próprios de quem detém certo poder. Porque apoiadores também podem e devem discordar, sugerir correções, estarem atentos a desvios, ajudarem numa visão mais ampla. Porque e principalmente porque querem o bem do país e o sucesso do governo. Também os opositores podem e devem, e o termo é esse mesmo, “devem”, apontar falhas, sugerir alternativas, reclamar distorções. Tudo com vistas a um país melhor.

Está mais do que na hora de, em vez de governos, pensarmos em Estado brasileiro. Que pode alternar de administração, mas jamais deixar de saber para onde caminha e quais objetivos quer alcançar. Chega de vivermos de ícones políticos, de salvadores da pátria, de bem feitores nacionais, de um ideário Sassá Mutema.

Somos uma nação. Constituída de um povo que precisa amadurecer. Crescer economicamente para tornar-se sustentável, e capaz de caminhar com ou apesar de seus líderes.

O que precisamos é de uma pátria salva. Salva da miséria, da mesquinheis, da corrupção, das negociatas, das bravatas dos manipuladores, dos políticos de carreira, dos usurpadores do poder, dos que se elegem para servirem aos próprios interesses; a lista tenderia ao infinito.

Que sejamos todos “messias” para nós mesmos, construindo um país em que os líderes escolhidos, o sejam apenas para conduzir o Estado, um servidor eleito, escolhido para cumprir e construir o país que queremos ser.
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https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/260729/e-gravissimo-propagar-ideia-de-que-o-presidente-e-.htm?fbclid=IwAR0LCYj8_m9NsRbAh3Azp1YNXnJgKEAJlB4crrDIIZcwebz7DD8d-YQsBKg

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Qual das instâncias tem razão?


Por Jânsen Leiros Jr.

Os desembargadores do TRF4 decidem, não só manter a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia, como aumentaram a pena anteriormente aplicada quando da condenação.

Isso significa que, na prática, houve plena confirmação de que a condenação do ex-presidente é pertinente e conta com a anuência da segunda instância.

Trocando em miúdos, a decisão do STF no início de novembro, não apenas livrou Lula da cadeia, como abriu espaço para suspeição das condenações na primeira e em segunda instância, permitindo nova romaria de ações da defesa, prolongando a tramitação dos processos e adiando ao máximo suas conclusões.

E pensar que, por conveniências pessoais e interesses particulares, quando não em causa própria, ainda há parlamentares indecisos quanto a prisão após condenação em segunda instância.

O que temem? O que pretendem? O que lhes causa dor? O bolso ou a consciência?


https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/11/27/relator-do-processo-sobre-sitio-de-atibaia-no-trf-4-vota-por-condenacao-de-lula-por-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro.ghtml

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Fazendo o dever de casa


Por Jânsen Leiros Jr.

Embora alguns políticos pretendam nos fazer crer que mágicas e bravatas possam nos tirar de atoleiros econômicos, a realidade ensina que planejamento de gastos e medidas de austeridade ainda são o melhor remédio para a recuperação financeira de qualquer organização, seja ela uma empresa privada, uma instituição de governo, ou mesmo a nossa casa.

Isso é bem simples e como se diz na gíria dos vendedores ambulantes, “não requer prática nem tão pouco conhecimento”. As donas de casa, mestres em economia doméstica, sabem muito bem que não podem gastar mais do que entra de dinheiro para a família. Se isso acontece e se repete mês a mês, é necessário endividar-se para fechar a conta, o que aos poucos reduzirá a capacidade de compra, começando pelos supérfluos e caminhando pelos itens de consumo, até atingir os itens de primeira necessidade e taxas de serviço, como luz e água, entre outras.

Para que isso não aconteça no âmbito de instituições governamentais, o que se gasta com o funcionamento da máquina pública, jamais pode superar sua capacidade de arrecadação. Mas se isso acontece e sucessivamente, além de um endividamento crescente, o governo começa a deixar de investir em melhorias, e pode chegar a não ter como sustentar seu mínimo funcionamento, travando toda a máquina, quer seja de um estado ou município.

Apesar da simplicidade desse bom e básico princípio fiscal (receita maior do que despesas), governos populistas tendem a realizar manobras temerárias na gestão da coisa pública, promovendo desde inchaço de sua folha de pagamento com promoção de “cabides de emprego”, até renúncia fiscal para setores da economia ou empresas de interesse, realizando respectivamente aumento de despesas e redução de receita abrindo mão de arrecadação de impostos. Uma bomba relógio que insistem em armar, sempre que pretensões políticas se sobrepõem à responsabilidade de gestão fiscal da estrutura que funciona sob sua batuta. Para impedir tal irresponsabilidade, inclusive, é que se estabeleceu a Lei de Responsabilidade Fiscal, a que qualquer governante, seja ele prefeito, governador ou presidente da república, está obrigado a seguir.

Ora, o que o prefeito de Porto Alegre está realizando nada mais é do que seguir à risca a cartilha da dona de casa. Planejar seus gastos dentro do que tem de expectativa de receita, de modo a buscar ajustamento de suas finanças, para conseguir sair do atoleiro fiscal, e voltar a ter capacidade, não apenas de sustentar o próprio funcionamento, como também recuperar a possibilidade de investir em melhorias estruturais para o município.

Ou seja, a receita que está sendo seguida também pelo governo federal sob a regência do ministro Paulo Guedes, que segue o princípio básico de toda dona de casa responsável, ainda que criticada por alguns setores descontentes, conseguirá recolocar a economia do país para andar. E já esse ano teremos boas surpresas com a redução significativa do déficit orçamentário aprovado na gestão passada para 2019. Mágica? De jeito nenhum. Apenas determinação de fazer o que deve ser feito para benefício da nação. Quem apostava no caos, deve começar a reconsiderar o discurso.

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

De carona com Gabeira - Big Togolli


Por Jânsen Leiros Jr.

Creio que a grande vantagem de Gabeira em suas análises é sua isenção presente, que consegue desgarrar de seus comprometimentos do passado. Próprio de quem fez as pazes com a própria consciência, reconhecendo seus equívocos e se reinventando como colaborador crítico para uma sociedade melhor. Sou fã de suas percepções alternativas e quase sempre provocativas.

Ele “acertou na mosca”. A troca de favores sempre empodera o “facilitador”, principalmente quando esse se torna uma espécie de garantidor do favor concedido.
Quando tal se dá em relações privadas, normalmente se constrói a partir disso uma espécie de ambiente de gratidão, quando desprendida de barganhas. Quando por conveniência, cria uma espécie de compromisso/dívida, que um dia será veladamente cobrada. De um jeito ou de outro, em se dando tal favorecimento em contexto particular e pessoal, qualquer desdobramento, se muito, além dos diretamente envolvidos, irá envolver familiares ou amigos próximos.

No caso de ocupantes de cargos públicos, no entanto, e sendo eles representantes máximos de poderes constituídos, tais favorecimentos transferem poder, e inibe capacidade, ou em última análise, legitimidade, de expressão em contrário. Confere ao obsequioso, capacidade de agir, sem que o favorecido se torne um problema ou entrave para as pretensões de seu benfeitor.

E a medida em que os poderes vão sendo transferidos, constrói-se um "ente" pouco ou nada controlável que, ou pode efetivamente tudo, ou pensa que pode, sendo ambas as possibilidades igualmente temerárias e imprevisíveis em suas consequências.

O caso específico em que nos debruçamos, equivale à justiça pesando os fatos e descendo sua espada, de olhos convenientemente abertos e interessada nos efeitos.

Declaração pública de inocência ou culpa



Por Jânsen Leiros Jr.

Os parlamentares que estão indecisos ou mesmo os que estão contrários à PEC que estabelece a prisão após condenação em 2a. instância, estão perdendo uma excelente oportunidade de darem um imenso passo em favor de suas carreiras políticas.

Sim. Porque se a máxima popular dispara que "quem não deve não teme", o voto favorável não apenas demonstra conexão direta e representativa com seus eleitores, como também declara pública e corajosamente que, ainda que haja processos contra o nobre parlamentar, estes são completamente infundados e que não há em sua conduta qualquer malfeito que o torne passível de eventual condenação. Ou não confiam tais parlamentares nas instituições democráticas, garantidoras do estado democrático de direito, tão repetido por eles mesmos?

Aqueles que possuem processos ou investigações contra si, ou ainda a consciência nublada, ao votarem contrários à PEC, estariam, por vias travessas e em última análise, votando segundo suas próprias conveniências, quer por situação iminente, quer pelo que poderá vir a ser conhecido sobre suas ações? Ou será que existe quem acredite piamente que a protelação e os recursos repetidamente instruídos, diminuirão a possibilidade de aplicação injusta da pena? Lembrando que falamos de condenados em 1a. e em 2a. instâncias, onde os recursos já cabem e são respectivamente julgados! Ah, sim, é importante afirmar que, mesmo iniciando-se o cumprimento da pena após condenação em 2a. instância, tais condenados seguem no direito de recorrer às instâncias superiores, sem qualquer prejuízo de seu amplo direito de defesa.

Na prática, a prisão após condenação em segunda instância, como defenderam alguns anteriormente, ainda que tenham circunstancialmente mudado de opinião, demonstrou-se um excelente instrumento, não apenas de punição aos corruptos, mas também um importante freio aos que pretendiam entrar nesse jogo maldito, uma vez que a efetiva possibilidade da condenação e prisão em decorrência de seus atos, inibia e amedrontava a muitos que claudicavam entre a probidade e a desonestidade. Sem tal instrumento, e acreditando-se salvaguardados pelas estratégias protelatórias de suas sempre muito bem pagas defesas, o lucro justificará, em suas lógicas denegridas, o risco a correr. Afinal, não há reputação que resista a uma bem bolada e cara campanha eleitoral, haja vista a quantidade de indiciados eleitos e de condenados de estimação. Seria o eleitorado brasileiro tolerante ao desvio conveniente de conduta, confirmando a máxima de que os fins justificam os meios?

Por fim, a quem interessa a impunidade legitimada? Quem obtém vantagens com os intermináveis ritos processuais, até que cada qual esteja plenamente tramitado em julgado? Quantos honorários? Quantas barganhas? Quantos favorecimentos? Quantos processos extintos convenientemente prescritos?