Por Jânsen Leiros Jr.
Há algo de profundamente
inquietante acontecendo no debate público brasileiro. Não é apenas polarização.
Polarização é sintoma. O que se observa é algo mais grave: a naturalização de
um discurso que condiciona direitos políticos à conformidade ideológica.
E, curiosamente — ou nem tanto —
o alvo recorrente tem sido o segmento evangélico.
Não se trata aqui de blindar
igrejas, lideranças religiosas ou qualquer grupo social de críticas legítimas.
Democracia não é imunidade moral. Democracia é tensão administrada. O problema
começa quando a crítica se converte em desqualificação estrutural da cidadania.
Quando um intelectual sugere —
ainda que em tom de “provocação” — que evangélicos não deveriam votar porque
não escolhem seus pastores por sufrágio universal, não estamos diante de humor
refinado. Estamos diante de um argumento perigosamente autoritário.
A lógica implícita é simples e
assustadora:
Se a estrutura interna de sua
comunidade não é democrática nos moldes iluministas, você não está apto à
democracia política.
Ora, essa régua não sobreviveria
cinco minutos se aplicada a qualquer outro grupo cultural ou religioso. Nenhuma
tradição espiritual organiza sua liderança por referendo popular. Nem o
Vaticano, nem o candomblé, nem o budismo tibetano. E nem por isso se questiona
o direito de seus fiéis votarem.
O que está em jogo, portanto, não
é coerência teórica. É seletividade moral.
E seletividade moral é o primeiro
degrau da exclusão política.
O Estado é Laico. O Cidadão, Não.
Há uma confusão recorrente — e
convenientemente estimulada — entre laicidade do Estado e neutralização do
indivíduo.
O Estado não tem religião.
O cidadão tem.
O Estado não professa fé.
O cidadão vota segundo
consciência.
A Constituição brasileira garante
liberdade religiosa e liberdade de voto. Não estabelece hierarquia entre
convicções filosóficas, religiosas ou ateias. A ideia de que valores religiosos
desqualificam o voto é uma forma elegante de censura moral.
John Locke, ao escrever sobre
tolerância, defendia que o Estado não deveria interferir na consciência
individual porque a consciência não é território administrativo. Quando se
começa a sugerir que determinadas convicções tornam alguém politicamente suspeito,
estamos ultrapassando Locke e nos aproximando de algo muito menos iluminado.
Assistência Social Não É Dívida Eleitoral
A segunda camada da questão é
ainda mais delicada.
Quando um chefe do Executivo
afirma, em tom combativo, que determinado grupo “recebe benefícios do governo”
e, na mesma linha, convoca sua base a confrontar e “escrachar” críticas vindas
desse segmento, há uma mensagem implícita que não pode ser ignorada:
O benefício social passa a ser
narrado como concessão graciosa do governante.
Mas programas de transferência de
renda não são esmolas personalizadas. São políticas públicas financiadas por
tributos — inclusive pagos pelos próprios beneficiários, direta ou
indiretamente.
O Bolsa Família (ou qualquer
outro programa similar) não pertence ao presidente de plantão. Pertence ao
arcabouço legal do Estado brasileiro.
Transformar assistência em
instrumento de constrangimento político é retroceder à lógica do favor. É a
política do curral, agora digitalizada.
E aqui cabe uma pergunta
incômoda:
Desde quando cidadania virou
contrato de gratidão?
Se o auxílio exige alinhamento
ideológico, ele deixa de ser política pública e passa a ser mecanismo de
dependência.
E dependência política não é
justiça social. É coronelismo reembalado.
O “Ódio do Bem”
Vivemos a era do ódio
justificado.
O preconceito, quando direcionado
ao grupo “errado”, vira crítica social sofisticada.
A desqualificação coletiva vira
“análise cultural”.
Se alguém dissesse que adeptos de
religiões de matriz africana não deveriam votar porque seguem lideranças não
eleitas, o país entraria — com razão — em estado de indignação moral. Haveria
notas públicas, investigações e manchetes.
Mas quando o alvo é o evangélico
— especialmente o evangélico pobre — parte do debate se transforma em ironia
acadêmica.
Essa assimetria revela algo mais
profundo: não estamos discutindo religião. Estamos disputando narrativa.
E quem controla a narrativa
controla a moldura moral da indignação.
Democracia de Conveniência
Democracia não é o direito de
votar apenas quando o voto agrada. Democracia é aceitar que o outro, com
valores distintos, possui igual legitimidade política.
Se começamos a classificar
eleitores como menos qualificados porque votam segundo convicções religiosas,
abrimos precedente perigoso.
Hoje é o evangélico. Amanhã pode
ser o conservador. Depois, o progressista. Em seguida, qualquer um que não
caiba na ortodoxia do momento.
A história mostra que toda
exclusão começa com uma justificativa racional sofisticada. Sempre há um
argumento técnico. Sempre há uma exceção bem-intencionada. E, de exceção em
exceção, constrói-se o autoritarismo aceitável.
A Questão de Fundo
Não se trata de defender igrejas.
Nem partidos. Nem governos.
Trata-se de defender um
princípio:
Direitos políticos não são
condicionais.
Não dependem de simpatia
cultural.
Não dependem de aprovação
acadêmica.
Não dependem de alinhamento
ideológico.
Quando o voto passa a ser
avaliado segundo o conteúdo moral do eleitor, estamos perigosamente próximos de
redefinir cidadania como privilégio.
E privilégio não é democracia.
Uma Advertência Final
Uma sociedade que normaliza o
desprezo público contra um segmento religioso específico não está fortalecendo
a laicidade. Está corroendo a confiança institucional.
Não existe justiça social sem
igualdade de dignidade.
Não existe pluralismo sem
tolerância recíproca.
Não existe democracia saudável
quando a régua da indignação mede apenas um lado.
A democracia não pode ser de
conveniência.
Ou ela vale para todos —
inclusive para quem discorda de nós —
ou não vale para ninguém.
E quando a fé começa a ser
colocada no paredão moral, não é apenas um grupo que está sob julgamento.
É a própria ideia de liberdade.