Para bandido esperto, justiça sagaz

Por Jânsen Leiros Jr.

...O juiz já tinha condenado o Lula muito antes de dar a sentença. Na verdade, foi uma caçada, não um julgamento. Não acho o Lula nenhum santo. Mas está claro que o Moro também não é.

(Comentário em uma rede social, sobre o vazamento das conversas entre Sérgio Moro e MPF, divulgadas pelo site The Intercept)

Pouco importa se ‘Lula já estava condenado antes’ e que ‘houve uma cassada’; falamos do juízo de valor do comentário, e não da hipotética condição em si, claro. Todos sabiam de seus crimes. Todos sabiam de sua corrupção. Só não sabiam como pegar, como sustentar uma acusação. Como oferecer uma denúncia consistente. O trabalho deles foi direcionado a pegar o bandido de alguma forma. Com o que encontrassem, capaz de o incriminar.

Não se pode esquecer que o crime de corrupção é um dos mais difíceis de ser apanhado. Não há recibo de propina, não há movimentação bancária relevante ou nominal, não há nada que comprove cabalmente o crime. Trabalha-se, nesses casos, com indícios e a montagem de um quebra cabeça que conduz a um ‘leva a crer’ ou ao ‘tudo indica’. Tal, no entanto, não torna o delinquente inocente. Apenas demonstra o quão bem montado foi o mecanismo que viabiliza o crime.

Então as chamadas provas circunstâncias surgem ao longo do processo de investigação. Como um carro comprado com cheque de doleiro, obras em apartamentos e sítios pagas por empreiteiras “vencedoras” em licitações públicas, propriedades em nome de amigos, patrimônio incompatível com o histórico de remuneração regular, pagamento de palestras jamais realizadas, e por aí vai. Isolados, nenhum desses fatos são prova. No conjunto da obra, no entanto, notabilizam-se procedimentos corruptos que promovem tais vantagens.

Ora, alguém consegue puxar todas essas pontas do emaranhado processo de corrupção, sem organizar minimamente as frentes de atuação? E mais, não se pode esquecer, que não se estava tentando encontrar provas de um corrupto pé de chinelo qualquer, de um órgão público em uma cidadezinha do interior. Estavam lidando com um ex-presidente e com membros dos mais altos escalões da máquina pública brasileira. Pessoas que possuíam e que de certa forma ainda possuem fortes esquemas de aparelhamento do Estado, capazes de agir em larga amplitude, com poucos movimentos. Nessa escala de crimes, as falhas em um sistema de corrupção, se existem, são mínimas, e jamais os indícios são conclusivos por si mesmos. E quem ousa tocar nos poderosos?

Vale lembrar do caso de Capone, nos EUA, nos anos da Lei Seca. Esse criminoso liderou uma das mais violenta máfias já existentes no país. Todos sabiam que ele era o cabeça. Todos sabiam que ele era o mandante de centenas de mortes, cobranças de comissão, explosões, corrupções, e toda sorte de crime que se fizesse necessário, para a manutenção do império mafioso que havia montado. Era difícil pegar esse miserável. Ele vivia envolvido com a alta sociedade de Chicago, tinha amizade com poderosos políticos locais. Subornava policiais, secretários, promotores e juízes indiscriminadamente. Foi preciso chamar um agente de outra região, provavelmente fora do alcance de seus tentáculos corruptores, para tentarem pegar o indivíduo. A força tarefa que o pegou não tinha como prendê-lo pelos crimes que se sabia cometer. Foram buscar o contador da organização criminosa, e o acusaram de sonegação fiscal. E ainda assim, durante seu julgamento, foi necessário empreender ‘manobras’ judiciais para garantir lisura no processo, mantendo juízes e jurados longe dos subornos vantajosos daquele crápula. Poderíamos citar outros casos na história, mas vamos ficar com esse que já é bem emblemático.

Portanto, sim. Quando se lida com níveis extremos de crime bem estruturados e arraigados nos diversos níveis da máquina pública e das conveniências sociais, é preciso extrapolar os movimentos tradicionais com os quais o criminoso já conta, e agir adiante dele, à frente de sua capacidade de prever o movimento dos braços da lei. Como acontece com um criminoso em fuga. Ele dirige na contramão, ele atira em inocentes enquanto corre, ele derruba coisas, tudo para desviar a atenção de seu perseguidor, tentando retardá-lo e escapar da prisão. Mas quando há foco da autoridade policial que o persegue, então ela também avança na contramão, não se detém para socorrer o inocente atingido, e ainda faz um percurso mais inusitado que o próprio criminoso, apanhando-o adiante, por cercá-lo em manobra imprevisível e fora do comum. Alguém pode inocentar o criminoso ou invalidar sua prisão, porque o policial em rota de captura entrou pela contramão, passou com sua viatura por cima da calçada, e não parou pra socorrer o inocente atingido pelo bandido?

Temos na história da crônica policial brasileira fatos diversos com esse perfil. Lembro-me de um policial que, disfarçado de repórter, aproximou-se do bandido que mantinha uma pessoa como refém, e sob a mira de seu revólver. Fingindo-se cinegrafista de uma emissora de TV, o policial aproximou-se cuidadosamente e num ato de extrema destreza, desarmou o bandido e liberou a refém. Ora, a prisão se faz nula, uma vez que o policial utilizou de disfarce? Alguém o acusou de falsidade ideológica? O bandido foi inocentado pela forma com que se deu sua prisão? Ou ainda, o policial foi criticado ou considerado suspeito por sua conduta habilidosa com que impediu a morte de uma refém? Não né? Tempos em que a polícia era o herói e o bandido... bandido.

A verdade é que não havia qualquer possibilidade de pegar o criminoso Lula da Silva, se não fosse por processo bem alinhado e tratado nos detalhes, exatamente para que ele não escapasse pelo uso das filigranas processuais. O que tentam aqueles que querem acabar com a Operação Lava Jato, é utilizar o rigor das condutas éticas processuais, sabidamente flexibilizadas na prática, a favor do criminoso e contra a autoridade que o denunciou, e o juiz que o condenou. Mas a verdade, povo brasileiro, que não é possível agir com fofura com bandidos tão espertos, articulados, influentes e poderosos. Para crimes extremos, medidas legais, porém de sagacidade extrema!

Por vícios, virtudes!

Por Jânsen Leiros Jr.

Apesar de todas as coisas pelas quais podemos criticar o uso que se faz da internet em nossos dias, há algumas que são simplesmente maravilhosas. Uma delas, a que considero uma das mais extraordinárias, é a de servir como uma espécie de memória estendida de tudo o que ficou pra trás, ajudando-nos a trazer à lembrança, ditos e feitos que, se não pudessem ser revisitados, seriam apagados pelas falácias urdidas mas atualmente inócuas, daqueles que tentam corromper nossas ideias, dizendo que falaram o que jamais afirmaram, ou negando ter dito, o que ficou registrado como fala em favor de suas conveniente.

Aos que se acostumaram ao uso descabido e ilimitado do cinismo e da desfaçatez, na tentativa de se desvencilhar de suas responsabilidades, a internet funciona como uma espécie de consciência que os persegue, sussurrando ao seus ouvidos, e lembrando que a negação dos fatos, pode até mesmo ser entendida, por condescendência, como demência, mas jamais impedirá a opinião pública de ser confrontada com a verdade. Afinal, contra fatos, vídeos e áudios não há argumento. Há “sambarilovis”, engambelações e “migues”, mas esses funcionam cada vez menos.

Quando a gritaria sobre as conversas entre Sérgio Moro e Deltan surgiram na mídia dias atrás, parecia que todos os delitos cometidos por Lula e sua gangue haviam sumido do mundo, e uma espeça nuvem de inocência descera sobre suas cabeças. Quase que os tornando santos injustiçados, políticos perseguidos, probos e de reputação inatacável, como inclusive gosta de afirmar Lula sobre si mesmo, o mais honesto ser humano da terra.

O vídeo que você pode assistir abaixo, nos faz relembrar as verdadeiras razões pelas quais esse séquito de criminosos está presa, e porque foi preciso tanto empenho da força tarefa da Lava Jato, em encontrar indícios de corrupção, e ainda porque precisou utilizar-se do instituto da delação premiada, na montagem desse emaranhado quebra cabeça de favorecimentos, superfaturamentos, financiamentos indevidos, e outras formas que engendraram para drenarem os cofres públicos.

Ora, como se costuma dizer, “não existe recibo de propina”. E a menos que o criminoso seja tomado por um espírito de confissão incondicional e irresistível, jamais existirá prova material contundente que caracterize inquestionável delito, como alegam esperneando as defesas dos respectivos criminosos. Podemos até suspeitar que, ainda assim, dado o cinismo e a cara de pau dessa gente, ainda que alguma filmagem nítida e inquestionável os flagrasse no próprio ato ilícito, diriam não se lembrar do fato, alegando estarem possuídos por um demônio qualquer da ganância, se autodeclarando inocentes e inimputáveis. Adélio Bispo e seus advogados não nos deixam mentir.

Nesse mesmo vídeo, o apresentador do telejornal da Globo reproduz o conteúdo da carta de desfiliação ao PT escrita por Antônio Palocci, que entre outros históricos serviços prestados ao partido e às candidaturas de seus expoentes, foi ministro da Fazenda, e participava da cúpula decisória do PT. Ora, será que ele fala sem conhecimento de causa sobre as maracutaias que vivenciou e das quais fez parte? Ou será que se trata apenas de vingança de sua parte, por ter sido abandonado pelo comando do partido, que considerou que o sacrifício isolado do companheiro, era um efeito colateral aceitável, diante de uma causa maior e mais nobre; o projeto de poder do próprio PT e seus mancomunados?

Palocci faz uma leitura precisa da realidade e uma descrição am-pla da anatomia da perda de rumo do partido, e de como deixou de ser a esperança nacional para quem convergiram votos de confiança, para se transformar na mais deplorável decepção política, e a demonstração clara de como o poder é capaz de corromper os que estão ávidos para dele se servir, na ânsia por atender suas particulares conveniências, longe dos interesses nacionais.

Sim, Deltan e Moro se falavam. Ainda bem. Isso evitou que o processo se fragilizasse por qualquer inconsistência, tornando-se vulnerável diante de manobras jurídicas tendenciosas, permitindo que esses bandidos escapassem dos braços da lei. Quanto mais lemos o conteúdo das mensagens trocadas, mais nos convencemos de que fizeram mesmo a coisa mais certa que poderiam fazer. Todo empenho vale a pena, quando a luta contra o crime não é pequena.

Próximo! De novo?

Por Jânsen Leiros Jr.

Então é assim. Toda vez que algum governante não realizar o que se espera, isso para não dizer que não atende aos interesses dos grupos dominantes, ele será impedido (resultado do impeachment)?

Quando do impeachment de Dilma, nem vamos retroceder ao do Collor, questionei o uso de tal medida. Não que defendesse seu governo ao qual fazia duras críticas, mas defendia o direito constitucional de que fosse até o fim, porque legitimamente eleito e sem qualquer fato efetivamente relevante, que caracterizasse o tal "crime de responsabilidade". E olha que eu estava particularmente saturado do PT no poder.

Pelo que vi até agora, o mesmo está se desenhando em relação ao prefeito Marcelo Crivella, por cujo governo também não morro de amores, mas contra quem não há qualquer fato efetivamente característico de "crime de responsabilidade", senão por interpretação forçada dos critérios que permitem o impeachment.

Ora, ninguém é tão inocente, que não tenha acompanhado a guerra que a Globo travou com a prefeitura do Rio de Janeiro. Seus interesses diretos e indiretos foram prejudicados, e obviamente isso influenciou na ação de patrulhamento dos passos do prefeito e suas deliberações. E, pelo visto, não foram somente os interesses da emissora que foram atingidos pela forma de Crivella conduzir a cidade.

Não, eu não tenho nada contra a Globo. Pelo contrário. Sou fã de carteirinha da competência de seus profissionais, nas mais diversas linhas de atuação do grupo. Quem pode negar-lhes a superioridade em relação às demais emissoras. É, sem dúvida, uma inspiração em qualidade técnica. Mas isso não me impede de perceber que houve um empenho especial de apontar falhas do governo Crivella. Nem estou dizendo que elas não aconteceram, mas qual dos nossos anteriores alcaides não falhou? Não me lembro que tenham sofrido impeachment, ou um acompanhamento tão tenaz da mídia.

Minhas preocupações nisso tudo, são três:

Primeiro. A banalização do instituto do impeachment. Um recurso que deve ser utilizado em último caso, uma vez que interrompe um mandato legítimo saído das urnas, pode passar a ser utilizado, sempre que um governante qualquer, precisar ou por convicção contrariar interesses "não republicanos". E isso não é muito difícil de acontecer, considerando o que vimos acontecer na ALERJ e no governo do Estado do Rio de Janeiro, onde tanto deputados estaduais quanto governadores, estão presos por denúncias de propinas.

Segundo. O empoderamento da mídia a um nível perigoso, que a inspire capaz de empreender ação direta contra um governante, por motivos ligados a seus particulares interesses, ou ainda que tais não existam. Ou será que, caso o episódio do carnaval não tivesse ocorrido, o nível de implicância seria o mesmo?

Terceiro, porque será que os vereadores pretendem manobrar o processo de impeachment, para que, em vez de novas eleições diretas, o substituto do prefeito, caso o impedimento se concretize, a cadeira seja ocupada por alguém escolhido entre os vereadores, numa votação interna e indireta?

Não quero dizer com isso, que não concordo que um prefeito, governador ou presidente possa ser impedido. Pode e deve, sempre que sua condução do Município, Estado ou União, seja considerado temerário para o bem-estar de sua população. Mas nesse caso, o instituto do impedimento não poderia estar nas mãos de um colegiado, mas dos próprios eleitores que o conduziram ao cargo. Porque fica muito fácil combinar com meia dúzia de gente, ação para retirar do poder o desafeto, para depois tentarem sentar em sua cadeira, usando o mesmo jogo de interesses e conveniências que o retirou. Fizeram isso com Dilma. Tentarão fazer o mesmo com Crivella.

https://pleno.news/brasil/cidades/crivella-chama-denuncia-de-descabida-em-nota-publica.html?utm_source=pushnotification&utm_medium=notificacao

Mais do mesmo, e está chato

Por Jânsen Leiros Jr.

Mais uma matéria distorcida, entre tantas que incansavelmente vimos encontrando na mídia brasileira. Incansável para eles, que irresponsavelmente buscam uma maneira de minar cada passo do atual governo, impedindo que este caminhe com o mínimo de tranquilidade, na direção de soluções que nos levem a recuperar o país.

Não há um só ato do governo Bolsonaro, ou de quem quer que seja em sua equipe, ou pessoas a ele ligadas, que não seja apontado e analisado com a má vontade necessária, para gerar desconforto e ambiente de desconfiança, no mínimo, quanto a pertinência ou licitude do ato. A cada passo uma casca de banana.

É preciso entender, no entanto, que para a população de leitores e de quem acompanha as notícias, já está ficando patente, e porque não dizer cansativo, que se esteja tão claramente patrulhando o presidente e sua equipe, na busca de algo que possa minimamente chantageá-lo veladamente. Me desculpem os puristas da comunicação, mas Jair Bolsonaro não pode soltar sequer um “pum”, sem que haja alguém atrás, pronto a reclamar do cheiro, e a analisar os efeitos danosos que seu flato pode vir a causar na camada de ozônio. Quase posso imaginar a notícia: Bolsonaro provoca prejuízos à camada de ozônio, e contribui para o aquecimento global. Na matéria ainda teria declarações do Greenpeace sobre o que o aquecimento do planeta pode trazer de prejuízos à população, e de especialistas sobre como a poluição do ar pelo lançamento de gases tóxicos na atmosfera, viola o Tratado de Kioto, assinado pelo Brasil anteriormente.

Voltando ao rigor do argumento, é necessário parar com esse “mimimi”, e com essa pré-disposição flagrante de se sentir atingido ou ofendido com tudo que se diz ou se faz. Esse comportamento da mídia e da oposição, na prática, enfraquece a postura de quem precisa ser responsável, no momento em que, efetivamente, for necessário argumentar e apontar eventuais problemas, que sejam relevantes e claramente prejudiciais à nação, não segundo o julgamento político-ideológico, mas do ponto de vista do prejuízo direto da nação. Lembram da fábula do menino que assustava a população quanto ao suposto ataque de um lobo? Quando houve um ataque real, ninguém acreditou.

Se faz necessário, de uma vez por todas, entender que tivemos um processo eleitoral legítimo. As urnas indicaram o vencedor. O governo está aí e tem apenas pouco mais de 100 dias de trabalho. Alguns dirão: mais já há tantas polêmicas. Na verdade, há tanta gritaria e pedradas da mídia. De efetivo, nada.

O que rotineiramente encontramos noticiado, são discussões de conceitos e de disse me disse, que se utiliza até mesmo das palavras do presidente no Twitter. Francamente, alguém tem dúvida de que Jair Bolsonaro não é e nunca foi um comunicador por excelência. De temperamento forte, os especialistas poderiam classificar como “sanguíneo”, ele fala muito mais rápido do que pensa, e escreve exatamente como fala. Querer usar de análise semântica num post em rede social, é dar importância superior, a um veículo que utiliza para toda sorte de expressão, sem qualquer juízo de valor, ou poder de ação governamental. Tivemos um presidente que sabidamente gostava de um destilado nacional, e sua sucessora que nem sempre era tão explícita em seus pronunciamentos. Alguém noticiava que tais atitudes trariam qualquer dano ao país. Claro que não, porque não trariam mesmo, como não trouxeram. Porque o que se fez de efetivo, se fez nos gabinetes do poder, exercendo-o. E não vai aqui qualquer juízo de valor, pois o foco é o ambiente das decisões de governo.

Pensando bem, e a julgar pelo rigor e má vontade da mídia e do patrulhamento dos contrários de plantão a tudo que diz respeito ao presidente, receio que noticiem que eu disse que Jair Bolsonaro não sabe escrever, e que ele solta “pum” fedorento. Seria apenas “mais do mesmo”.

Velha política, terríveis práticas

Por Jânsen Leiros Jr.

Quando Jesus disse que não se coloca remendo novo em tecido velho, muitos não entenderam do que falava exatamente. A aplicação se pretende entender pelo viés teológico, num contexto religioso imediato e próximo. O conceito aludido, contudo, bem se aplica a circunstâncias diversas no cotidiano humano, sempre que uma condição existente reage contra tendências de mudança de seu status quo. Trocando em miúdos, sempre que novas ideias ou modelos são apresentados a um determinado grupo, seja ele de que natureza for, há profunda resistência de seus integrantes, pois o novo sempre ameaça o conforto e as conveniências de todos os envolvidos nesse grupo.

Lembro bem que ao longo do processo eleitoral de 2018, inúmeras vezes defendemos uma total e plena renovação do congresso, pois seria necessário ao novo governo, fosse ele qual fosse, tratar com um parlamento menos comprometido com o comportamento vicioso de tornar o chefe do Executivo, refém de seus votos e de suas decisões; o exercício flagrante de uma velha política de conveniências e favorecimentos. O conhecido e absurdamente aceito modelo do toma lá dá cá. O que estamos assistindo já nesse primeiro episódio de tratamento entre Executivo e Legislativo, é exatamente o confronto entre o remendo novo e o tecido velho.

O que o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) chama de necessidade de “assumir a articulação política”, para aprovação da Reforma da Previdência, nada mais é do que a grita midiática que revela o que esperam os deputados, inclusive da base aliada: o loteamento de cargos no governo e verbas para as ações políticas de suas excelências junto às suas bases eleitorais, em troca de seus mui precisos, ilibados e resolutos votos, em favor do projeto do governo. Do contrário, como fica veladamente declarado, o presidente Jair Bolsonaro bem poderá ficar isolado politicamente, sendo-lhe impossível conduzir o país no necessário processo de recuperação da economia. Alguém aí imaginava que seria diferente?

O que se torna cada vez mais flagrante à medida que os primeiros movimentos do governo avançam, é que temos uma evidente separação entre os que torcem pela recuperação do país, os que torcem pelo fracasso do governo Jair Bolsonaro, ainda que isso traga prejuízos à nação, mas que atenda às próprias pretensões políticas, e ainda dos que já demonstram estar determinados e empenhados no esvaziamento de qualquer possibilidade de sucesso do atual governo. Compõem esse último grupo setores da grande mídia, parlamentares e partidos, e formadores de opinião, para os quais eventuais danos à nação não passam de efeitos colaterais aceitáveis, na luta pela imposição de suas ideologias. Atitudes bem republicanas e democráticas, diga-se de passagem.

Que seja! Se tais chamadas crises servirem para evidenciar passo a passo quem efetivamente trabalha para a melhoria e recuperação do país, que venham todas as que forem necessárias. Porque é melhor saber contra quem se batalha, do que caminhar junto e entrincheirar-se com os inimigos não declarados; falamos de inimigos da nação e não do governo Bolsonaro. Sim, porque quem age para manter o velho tecido esgarçado e roto, de uma política que viabilizou a sangria dos cofres públicos em favor de interesses pessoais e conveniências partidárias, não pode ser entendido como alguém que se importa com o país e com o futuro de sua gente.

O que se precisa entender de uma vez por todas, é que o voto dado a Bolsonaro por seus eleitores, não visava colocar o Jair na presidência por seus impressionantes dotes políticos. O que se pretendeu foi dar um basta à máquina de corrupção e de locupletação pessoal, a partir dos recursos públicos e das necessidades da população. Porque não se pode fechar os olhos. A tragédia nacional em setores como saúde, educação e segurança, começa no desvio das verbas que impede qualquer investimento ou manutenção de seus funcionamentos. Acha que não? Então comece a destinar o dinheiro que utiliza para pagar o plano de saúde e a mensalidade da escola dos filhos, para outras finalidades, e será possível entender claramente o que acontece em escala nacional. A corrupção é um câncer que está longe de ser debelado em nosso país.

Precisamos manter a vigilância. Não queremos mais o velho tecido, a velha política, a barganha. O país precisa de mudanças. Não importa se os partidos se acostumaram a essas práticas. Não as queremos mais. Nós, eleitores e cidadãos não as queremos mais. O poder legislativo precisa se ocupar em legislar para o bem-estar do povo. Não cabe se descolarem dos anseios da nação, como se da nação não participassem, ou a seu serviço não estivessem. Ou seriam nossos votos uma procuração em branco, para agirem livremente, ainda que para nosso próprio prejuízo?

Deforma da Previdência

Por Jânsen Leiros Jr.

Que temos que realizar ajustes no sistema previdenciário brasileiro não resta dúvidas. A gradativa inversão da pirâmide etária que define o perfil da população brasileira, aliada ao aumento da expectativa de vida do brasileiro, nos aponta para um quadro de inviabilização das contas do instituto, uma vez que o contingente de contribuintes se torna menor que o de beneficiários do sistema. Acontece que o déficit da previdência, tão defendido pelo poder público e divulgado pela mídia a todo pulmão, não tem sua origem única na simples conta menos contribuintes x mais beneficiários.

A CPI da Previdência, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), avançou em seus trabalhos nos últimos meses, a despeito do proposital esquecimento que a comissão sofreu, por parte dos principais meios de comunicação do país. O resultado do aprofundamento nas causas do déficit da previdência, apresenta uma conjunção de fatores que contribuíram, contribuem e que continuarão a contribuir para que as contas se mantenham no vermelho, caso os governos e as lideranças políticas do país, não sejam impedidas de fazer do tesouro da Previdência, um fundo a mercê de seus interesses políticos, e de socorro para o fechamento de outras despesas da máquina pública.

Conforme o relatório de mais de 250 páginas da CPI[1], a dívida das empresas privadas com a previdência chega a exorbitantes R$ 450 bilhões de reais, dos quais apenas R$ 175 bilhões (como se uma soma dessa pudesse ser chamada de apenas) são recuperáveis, ou seja, passíveis de serem de alguma forma consignados aos cofres da Previdência. Isso significa que os outros R$ 275 bilhões, ou seja, mais de 60% da dívida acumulada por empresas privadas, é considerado perdido. Tal valor é R$ 100 bilhões superior ao déficit público das contas do governo, constante no orçamento da união para 2019.

O que o relatório da CPI, finalizado pelo senador Hélio José (Pros-DF) detalhadamente esclarece, é que o rombo nas contas da Previdência resulta de péssima gestão em sua arrecadação, e do uso indiscriminado de seus fundos para constantemente socorrer o endividamento dos governos, incapazes de manterem o equilíbrio de seus gastos nos limites de suas receitas. Ora, não seria o caso de primeiro vermos impedidos os socorros concedidos aos governos, e a irresponsabilidade fiscal na arrecadação da Previdência, antes de simplesmente fazermos contas que prejudiquem os trabalhadores, contribuintes desse tesouro? Não seria uma demonstração de real interesse de solução do problema previdenciário, o uso dos resultados do trabalho da CPI na definição do plano de ação, e nas contas que precisam ser feitas, para fundamentar o projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso? E por último, não nos causa estranheza que os principais devedores da Previdência, sejam exatamente os mais interessados na celeridade de aprovação da reforma, bem como os divulgadores da necessária reforma?

Uma reportagem da Carta Capital ainda em 2017[2], trouxe números interessantes que flagram alguns interesses conflitantes sobre o assunto. Segundo a matéria, “73 deputados e 13 senadores estão ligados a grupos devedores da Previdência”. Ainda considerando a reportagem, os interesses diretos ou indiretos de suas excelências representam uma dívida de mais de R$ 370 milhões de reais com o instituto, contribuindo eles mesmos, os interessados na reforma do modelo previdenciário, para o rombo de suas contas.

O relatório da CPI, contudo, não se atém apenas a apontar as origens do buraco financeiro em que se encontra o INSS. Ele também elenca uma série de medidas, ora por emendas à Constituição, ora por projetos de lei, necessários para que o dinheiro da Previdência deixe de ser utilizado pelos governos que se sucedem, garantindo assim a saúde das contas da previdência ao longo dos anos de arrecadação.

Pode ser que, mesmo depois de considerados esses fatores evidenciados no relatório da CPI, mudanças no tempo de contribuição sigam necessárias e urgentes. A princípio não há nada que comprove o contrário. Mas em um país onde o preconceito contra profissionais acima dos 40 anos é flagrantemente exercido em processos de recrutamento e seleção Brasil afora, como garantir que a parcela mais necessitada da população, venha a ter acesso aos benefícios da Previdência, ao final de um tempo de contribuição que ela não conseguirá chegar, pelo menos não formalmente?

O receio nisso tudo, habita na possibilidade de estarmos criando um monstro voraz, que contribua ainda mais para o agravamento da barbárie social aguda que temos em nosso país. Porque se na realidade excêntrica do mundo em que vive pessoas como o deputado Rodrigo Mais (DEM_RJ), em que pessoas de 80 anos, segundo declarou, trabalham “naturalmente”, na realidade triste e sombria habitada pela grande massa de trabalhadores do país, que vive sem educação, sem saúde e segurança pública, chegar aos 50 com vida já é uma vitória. Trabalhando, então, é um verdadeiro milagre. Como evitar o discurso do “eles” e “nós”, se quem pode mitigar a dor dessa gente, segue legislando em benefício próprio, indiferente ao clamor de suas sofridas condições?

Quem sabe a ideia de suas excelências seja exatamente essa; contribuição mais longa, aumento de arrecadação, redução dos benefícios concedidos por falta de requerimento, e uma oportuna e inevitável sobra de caixa. Assim haverá fundos para oportunas emendas parlamentares e tantas outras manobras políticas, sempre úteis para o atendimento dos interesses políticos e pessoais de nossas doces iminências? Espero que não estejamos trabalhando para um mal ainda maior.

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[1] https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/23/empresas-privadas-devem-r-450-bilhoes-a-previdencia-mostra-relatorio-final-da-cpi

[2] https://www.cartacapital.com.br/politica/empresas-de-deputados-e-senadores-devem-r-372-milhoes-a-previdencia/

Escolhas às escondidas, culpas assumidas?

Por Jânsen Leiros Jr.

" 1 No princípio, criou Deus os céus e a terra.

2 A terra, porém, estava sem forma e vazia; havia trevas sobre a face do abismo, e o Espírito de Deus pairava por sobre as águas.

3 Disse Deus: Haja luz; e houve luz”.

Gênesis 1:1-3

Aproxima-se a votação para os cargos de presidente nas duas casas legislativas que compõem o Congresso Nacional; a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. É uma votação da qual o povo não participa, ficando apenas a cargo dos senhores parlamentares de ambas as casas, decidirem quem irá presidi-los na próxima legislatura, onde quase metade do Congresso foi renovado nas eleições de 2018.

A presidência, tanto da Câmara, tanto quanto a do Senado, é alvo de disputas históricas e de ocupantes os mais variados, desde homens honrados que entraram para os livros de história do nosso país, até os que tiveram seus nomes nas páginas policiais, homens cuja posição de destaque e importância em um dos poderes da nação, não lhes conferiu o poder de evitarem ser alcançados pelo braço da justiça, mais  exatamente os braços da Operação Lava Jato.

Como é sabido de muitos, a operação que vem tentando desfazer a rede de corrupção instaurada nos mais diversos níveis da máquina pública, vem sofrendo ataques e tentativas de esvaziamento por parte daqueles que temem a aproximação de suas garras, e a consequente e inevitável obrigação de pagar pelos seus feitos... maus feitos!

No final do ano passado a Câmara votou favorável ao fim do foro privilegiado, que colocava parlamentares inatingíveis por processos contra “suas excelências”, deixando os deputados e senadores mais acessíveis e desprotegidos das investigações da Lava Jato e seus desdobramentos. Mesmo aos que se reelegeram com a exclusiva intenção de fugirem de eventuais processos, com o fim do foro privilegiado, terão mais dificuldades de escaparem ilesos.

No entanto, a presidência do congresso confere ao ocupante um poder maior, tanto na condução das rotinas parlamentares, como a capacidade de “barganhar” com o executivo o que quer que lhe convenha, pois constitucionalmente os poderes executivo e legislativo se equivalem. Ah, você achava que a disputa pela presidência do Senado e da Câmara era apenas uma questão de vaidade política? Lamento macular sua ingenuidade.

Na condição de presidente, o ocupante do cargo determina a pauta de votações no congresso, o rito das tramitações, e o tempo com que tudo acontecerá nas casas. E quem depende dessa engrenagem para efetivamente governar o país? O presidente da república e sua equipe. Dessa forma a política no seu traço mais fisiológico, trabalha na adequação e conciliação dos interesses das partes, quase nunca havendo qualquer preocupação com os interesses da nação.

Até aí, você diria, tudo bem. Mas o que tem a ver isso tudo com a discussão que chegou ao STF, quanto ao rito de votação, ou seja, ser votação secreta ou não? E eu responderia, tudo. Sim, porque mais precisamente em relação ao Senado Federal, um dos pleiteantes ao cargo é Renan Calheiros, sabidamente alvo de algumas ações do MPF, no contexto mais amplo da Lava Jato. Se expostos em seus votos, os senadores terão dificuldades em se alinharem a Renan Calheiros. Já o voto sendo secreto, eles poderão atender às suas conveniências, sem terem que dar satisfação de suas escolhas a seus eleitores.

O que isso significa na prática? Significa que alguma coisa que não pode ser exposta aos meros eleitores, está alimentando a decisão daqueles que foram escolhidos por esses mesmos eleitores, para os cargos que agora ocupam. Aliás, um costume bastante conhecido em nosso país; o total descolamento dos interesses dos eleitores, dos interesses pessoais e conveniências de seus representantes.

Ora, não foi sem razão que o texto da narrativa bíblica da criação do mundo começa confrontando trevas e luz. Caos e ruinas era o que as trevas escondiam; a condição original daquilo que viria a ser o lugar que habitamos. E para que tais condições pudessem ser alteradas, para que algo proveitoso pudesse ser criado, - haja luz. Porque na escuridão nada se cria. Jesus mais à frente irá dizer que “importa trabalhar enquanto é dia, pois à noite ninguém pode trabalhar.” Obviamente ele se refere a realizar o que deve, às claras, na frente de todos, para proveito de todos. O evangelista João também dirá que “não vieram para a luz, para que suas obras não fossem reveladas”. Ora, a quem interessa realizar algo às escondidas, senão aqueles cujas intenções não podem ou não devem ser reveladas, para benefício exclusivamente próprio?

Enfim, nota-se pela avidez para que a votação seja secreta, que o espírito da transparência segue assombrando a metade não renovada do Congresso Nacional. Para esses, o interessante é que tudo continue em trevas, sem luz, para que suas ruinas e o caos que promovem com o patrimônio público, sigam atendendo suas particulares e irreveláveis demandas. O pior é que ainda encontram quem os legitimem.

Novas ideias, antigos inimigos?

Por Jânsen Leiros Jr.

" O governo Bolsonaso está apenas trocando de viés. Diz que vai acabar com a ideologia de esquerda, mas está implementando uma ideologia de extrema-direita. O ideal era que a máquina pública fosse ocupada de forma neutra, entregando serviços para todos os cidadãos brasileiros. Crenças e posicionamentos partidários não deveriam influir na escolha de cargos de escalão mais baixo”.

https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/onyx-fala-em-despetizar-mas-atual-governo-sucede-o-mdb-nao-o-pt.html

Em seu blog publicado pelo jornal O Globo, Miriam Leitão faz diversos comentários sobre os primeiros discursos e feitos do Presidente Bolsonaro, sendo a maioria deles críticas diretas com posicionamento claramente contrário a Bolsonaro. Ninguém poderia esperar outra coisa. Desde a campanha, que a jornalista flagrantemente se colocou contrária a um eventual governo do agora presidente; ela não se rasgaria em elogios, obviamente. Aliás, o posicionamento contrário é tão inercial e ideologicamente fomentado, que se o governo implementar uma campanha para erradicar a dengue, é capaz de haver apaixonada defesa do mosquito, reivindicando-lhe direito à vida.

Nessa linha, o texto acima é mais do mesmo. É claro que Bolsonaro está “trocando de viés”. E isso é inevitável, pois ninguém troca de modelo de gestão, sem que a ideologia que a orientava seja trocada. O apelo a uma atitude imparcialmente ideológica na formação de uma equipe técnica, é uma utopia falaciosa, que apenas pretende demonizar a atitude do novo governo. Próprio do conceito de guerrilha intelectual da esquerda; vários pequenos chutes na canela, até que haja um grande hematoma na perna. Se a competência técnica fosse o único critério utilizado pelos governos anteriores, por que aparelhar tanto o Estado, como fizeram?

Há um aspecto no fato comentado por Miriam Leitão, porém, que apesar de não comentado por ela a partir da ótica comportamental, chama a atenção pelo equivoco contextual. Sim, porque não obstante às queixas inerciais contra o novo governo, é importante observarmos algumas falas equivocadas da equipe que inicia no comando do país, que tendem a sinalizar igualmente, que poderemos ter mais do mesmo, em alguns setores da nova administração.

Mais exatamente, a frase do empolgado ministro Onyx Lorenzoni, que disse que precisamos “despetizar o Brasil”, que obviamente não passaria em brancas nuvens pelo terreno árido de seus opositores, causou algum desconforto até mesmo entre apoiadores. Não pela óbvia declaração da inevitável troca de viés ideológico, nem pela sensação de caça às bruxas a governos anteriores. Como falamos anteriormente, isso é natural e inevitável quando se fala de troca de equipe de trabalho. O problema está na demonstração de que ainda se alimenta uma divisão no país, a manutenção do nefasto discurso do eles e nós, que não ajudará em nada as pretensões de tirarmos o país do caos em que se encontra. Como se construirá um importante e necessário pacto nacional para superação da crise, alimentando uma guerrilha interna com falas segregadoras como essa? É preciso abandonarmos esse comportamento imediatamente. Do contrário, viveremos apenas o outro lado de uma mesma moeda, quando na verdade, precisamos viver uma outra e diferente moeda nesse país.

Não bastasse isso, é importante lembrarmos que a campanha acabou. Não é mais necessário convencer ninguém para obter votos. Agora é preciso realizar aquilo para o que se recebeu a confiança da maioria da população. Não é mais necessário falar do adversário. Agora é preciso fazer diferença, operar as mudanças, trabalhar muito e em silêncio, para conquistar a confiança pela eficiência e pela eficácia apresentada; real e incontestável.

Vivemos mergulhados, num passado recente, em falácias e propagandas de um governo que viveu do que falava, mais do que daquilo que efetivamente fazia; próprio do populismo. Nos manteríamos agora no mesmo cenário, mudando apenas o papel de parede? Tenho certeza de que esse não é o que precisamos, e aposto que não é essa a pretensão original do novo governo. Mas não se pode negar: pequenos tropeços podem desviar promissoras jornadas. Se não corrigirmos cursos desde o começo, é possível errar o destino da embarcação.

Portanto não é hora de “despetizar” o Brasil, mas sim de recuperar o país, definindo novos rumos e perseguindo-os. Vamos trabalhar para atingir as metas de governo e abandonar as querelas partidárias. O PT já foi vencido nas urnas, mas todo brasileiro pode, e deve, trabalhar para salvar esse país, tenha ele a predileção partidária que tiver. Afinal, o Brasil é de todos nós.