segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Ninguém se comprometeu com nada ou Mais do mesmo

Por Jânsen Leiros Jr.

 

 

Após horas de atraso, os representantes dos países conseguiram chegar a um acordo na COP27. Foi aprovada a criação de um fundo histórico de compensação por perdas e danos provocados pela mudança climática.

AFP Português_Youtube

 

Pode até parecer clichê, e que seja mesmo. Pouco importa isso aqui. Mas a verdade é que, por questões convenientes e manutenção de modelos e da possibilidade até mesmo a retrocessos, o documento final consensuado pelos países participantes da COP27, ainda que considerado histórico, não trouxe significativos avanços, ainda que se tenham ampliadas as oportunidades de novos atores participarem da conferência, e de um arremedo de fundo de compensações ter sido aludido no corpo do texto final.

Ao que parece, incertezas causadas principalmente pela redução de fornecimento de gás à Europa, por parte da Rússia, e pelos rumos que ainda poderão tomar o conflito armado no leste europeu, fizeram com que representantes de nações normalmente protagonistas e contundentes em seus discursos a favor do fim do uso de combustíveis fósseis, se apresentassem mais moderados e em alguns casos até condescendentes com o que decidiram chamar de contingenciamento energético de urgência. Ou seja, mandaram um recado claro ao mundo, de que mantêm suas convicções teóricas, mas agirão, na prática, na direção de atenderem suas necessidades mais prementes, ainda que contragosto.

 Aos países menos poluidores do planeta, porém não menos atingidos por seus efeitos, sobrou a reclamação contumaz de que sua gente sofre em uma escalada crescente, com os resultados danosos do desequilíbrio climático que se impõe planeta afora, consequências essas que o Secretário Geral da ONU, António Guterres, chamou de inferno climático; tradução mais próxima e corajosa da realidade que já se abate sobre toda a Terra a olhos vistos.

Houve avanços? Sim, claro. E poderíamos relacioná-los aqui, sem qualquer prejuízo à nossa avaliação geral do evento. Acontece que precisamos de foco na argumentação direta, e nos dispersarmos em análises outras, nos faria enfraquecer o ponto principal dessa análise, que é a percepção clara de que, para as principais nações líderes no cenário mundial, em termos de uso de modelos energéticos, farinha pouca meu pirão primeiro. Ou seja, em que pesem todas as consequências negativas do uso continuado e eventualmente crescente de combustíveis fósseis, se essa for a alternativa mais imediata e exequível para suas demandas nacionais, não hesitarão em utilizarem delas.

 Naturalmente nenhum representante disse isso abertamente. Provavelmente nem mesmo à boca-miúda. Nem esperávamos que o fizessem. A tradução mais nítida dessa realidade, porém, é a dificuldade em se elaborar um documento final, que pudesse amarrar tais lideranças em um compromisso sério e efetivo, com ações diretas, resultados efetivos e benéficos inegáveis ao mundo. Claro, ninguém quer ser apontado como vilão do planeta, ou ainda descumpridor de um acordo internacional. Logo, fica o dito pelo não dito. Ou como diria minha avó, tudo bom e nada presta. O final do evento foi adiado com vistas a elaboração de um acordo final que, na prática, não passou de um copia e cola do documento redigido na COP anterior. O que faltou?

Ah, sim! O texto fala sobre uma compensação financeira aos países pobres mais prejudicados pelo desequilíbrio climático, através de um fundo internacional a ser constituído; É verdade. Porém não passou disso. O texto não avança apontando o quanto, o quando e muito menos o como, efetivamente tais valores poderão ser calculados, repassados e utilizados para minimizar os danos causados pelas tragédias climáticas às nações mais pobres. Ou seja, o bolso segue como a parte do corpo humano que mais dói na consciência. Que pena.

 Tudo considerado, seguiremos na luta por um modelo energético sustentável, nos esforçando em demonstrar que soluções aparentemente simples e equivocadamente entendidas como menos ofensivas, como é o caso do gás natural, longe disso, poderão não apenas nos manter sobre os trilhos de uma ruína climática iminente, mas também nos devolver a práticas e modelos vencidos, ainda mais poluentes e de resultados ainda mais catastróficos.

Não é sem razão que vimos falando constantemente sobre a necessidade urgente de uma transição energética limpa e sustentável. O mundo não comporta mais paliativos. Ou partimos para soluções eficazes e promissoras, com vistas a recuperação de nossa capacidade de geração permanente de energia, com equilíbrio climático real e definitivo, passando por manutenção inteligente de toda a cadeia produtiva com aumento de oportunidades e igualdade de acesso energético a todos, ou apenas multiplicaremos o que já temos, inventando a cada evento, nova racionalização narrativa, com vistas a justificarmos juntos às futuras gerações, nossa inaptidão e incompetência, em deixar um mundo menos insustentável e desigual.

 Sim, porque se para solucionarmos dificuldades que se apresentam hoje, pensarmos sempre em recorrer a usos do passado, completamente descontextualizados e anacrônicos, apenas por conveniência, logo nos veremos enchendo lamparinas com óleo de baleia, queimando carvão, e caminhando a passos largos para nossa própria extinção. Que ninguém nos leia, hein, Moby Dick.



quinta-feira, 25 de junho de 2020

Chutes, caneladas e pontapés. Assim nas ruas como nas redes.

Manifestações pró e contra Bolsonaro

Por Jânsen Leiros Jr.

Em tempos de polarização acirrada e quase insana, é um risco imenso tentar caminhar por uma terceira via. O compromisso com aquilo em que se acredita, contudo, exige coragem para tanto. Não posso me furtar a isso.

Não há dúvida de que certos movimentos do atual governo são bastante fora de um prumo minimamente coerente, para não descer fundo em qualquer juízo de valor. Além disso, não há como negar que existem circunstâncias obscuras em todos os envolvimentos revelados, relativamente a Queiroz e seu comprometedor networking; para também não falarmos sobre qualquer suposição ainda não comprovada ou investigações não concluídas.

Soma-se a isso as contumazes falas impulsivas e inadequadas de nosso presidente em circunstâncias impróprias, que geram desconfortos e grande mal-estar com boa parte da sociedade e opinião pública.

Ninguém, portanto, pode fechar os olhos para tais fatos e acontecimentos, que veem fragilizando a posição do atual governo, dentro e fora do país.

Por outro lado, porém, é muito importante lembrarmos que, se em grande parte Bolsonaro foi eleito por cidadãos que pensam igualmente a ele ou se aproximam da maioria de suas ideias, outro grande contingente de eleitores de sua chapa, votou  impulsionado pelo enfado e indignação com a montanha de corrupção que grassa o país sabidamente há anos, muito antes dos anos de governo do PT.

Sim, o PT, pasmem, não deu o pontapé inicial na direção da corrupção. Também não foi nem de perto o maior operador dela. Mas sem sombra de dúvidas foi no período de seu governo, que o mecanismo de corrupção mais se alastrou e se aprofundou, uma vez que os dutos de sangria de dinheiro público, tornaram-se operacionais em níveis jamais vistos, espraiando-se pelos mais diversos seguimentos, instâncias e escalões do poder público. Não sem larga e decisiva participação de partidos da base aliada, e de empresas privadas de diversas categorias e porte. A corrupção no Brasil é maior e mais que o PT. E mais endêmica que qualquer vírus.

Logo, pensar na polarização como modelo de debate, e nas redes sociais como lugar de embate é, no mínimo, desprezar circunstâncias e motivações que se impuseram no tempo e nas urnas em 2018, e que vão muito além de nossos impulsos apologéticos, ou gritos de guerra de torcida organizada.

Temos hoje uma guerra política travada à semelhança de uma batalha campal, onde mortos e feridos tombam de lado a lado, sem nem mesmo entenderem, na maioria das vezes, o por que de tantos chutes, caneladas e pontapés. Se muito, consideram-se apenas uniformes e bandeiras; ideias e ideais seguem desconhecidos, ou apenas repetidos à semelhança dos papagaios. Vamos descansar os bichinhos nomeados à exaustão...

A verdade é que o primeiro princípio democrático, já que defender a democracia está tão na moda, é o livre e inquestionável direito de escolha do candidato, respeito ao voto alheio, e a submissão à decisão da maioria. E a maioria, gostemos, ou não, escolheu à época Bolsonaro. Coisa que não foi aceita desde o resultado do pleito de 2018, nem pelos que foram vencidos nas urnas, nem pelos que se entenderam prejudicados em suas pretensões escusas e pouco republicanas.

Ora, era para estarmos, como “gatos escaldados”, com “as barbas de molho”. Do mesmo jeito que forçaram entendimento para chegarem a motivos legais que pudessem sustentar o impeachment de Dilma Rousseff (sempre fui contra sua saída pelas mesmas razões democráticas aludidas acima), agora fazem com Bolsonaro, perseguindo-se o mesmo desfecho. Não cabe aqui qualquer discussão sobre motivações e circunstâncias. Mas podemos fazer perguntas mais intrigantes. A quem ela atrapalhava? A quem ele atrapalha?

Para toda grita exacerbada há um motivo camuflado. A quem interessa a manutenção do “status quo” do aparelhamento do Estado, da sangria de dinheiro público, e dos privilégios àqueles que deveriam servir à nação, em vez de se servirem dela? A sanha pelo dinheiro maldito é tão grande e sôfrega, que mal a União dotou Estados e Municípios de verbas emergenciais, e logo fraudaram os gastos com instalações, equipamentos e recursos, que se destinavam a salvar vidas nesta pandemia. Quanta gente sofreu ou mesmo morreu na esteira de mais essa corrupção? Há alguma ideologia em tais atos, ou apenas ganância visceral e desejo de avançar sobre o erário?

De modo que precisamos entender. Nossa luta política não é contra bandeiras. Sequer é contra ideias. Mas contra interesses e conveniências que, acreditem, pouco ou quase nada se importam com ideias, filosofias, princípios ou ideais. Ou alguém tem dúvida de que, caso Bolsonaro governasse calado, tivesse sangue de barata para negociar o fatiamento do Estado, e fosse liberal com as verbas públicas, ele estaria sendo elogiado, ou minimamente mantido pelo casuísmo dos poderosos da nação?

E enquanto nós brigamos nos porões dessa embarcação, cuidando que defendemos alguma coisa, nos ocupamos e nos distraímos com traquitanas lúdicas, enquanto as lideranças de sempre maquinam os próximos passos na direção de seus favorecimentos, em detrimento de nossa dignidade social e subsistência nacional.

Direita e esquerda, pró e contra Bolsonaro pertencem ao jogo democrático. E as duas posições podem e devem coexistir e se respeitarem mutuamente, como elegantemente vejo amigos próximos fazerem. Mas não podemos esquecer de que tudo pelo que lutamos e cremos, falo politicamente, é apenas sombra de uma verdade inalcançável. E o que nos deixam ver ou revelam através de portas entreabertas, é sempre e meramente com suspeitas intenções.

No mais, sigamos em paz com todos. Sem messianismos, malhação de Judas ou fogueiras inquisitórias. Porque a vida é vapor de fumaça, e nossa pátria não é aqui. Nosso Rei habita em nós; nosso general, Cristo.


terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Tudo pode ser tudo quando se quer que seja


 Por Jânsen Leiros Jr.

Existem algumas máximas eternizadas no processo de construção de uma narrativa, que se utilizam de um fato concreto, mas interpretando-o conforme a conveniência ou necessidade da narrativa a se construir. Nesse processo, a realidade apresentada atenderá sempre ao interesse de quem engendra tal narrativa, criando sua verdade particular e por necessidade de convencimento, incontestável.

Essas artimanhas claramente se demonstram eficazes, quando o público alvo dessas falácias, atualmente chamadas de Fake News, não se aprofunda nos fatos em si, e nem atenta para os interesses escondidos por trás de cada oportuna distorção, quase sempre eivada de uma máscara de pretensa legitimidade; atualmente muito se tem utilizado da indignação.

Há em nosso país, um exército de ingênuos pré-ofendidos, à espera de um motivo que lhes legitime o efeito latente. “Me dê motivo...”, cantava Tim Maia. E isso fica muito para lá de evidente nos dois casos cujas reportagens seguem abaixo.

No primeiro, a menção de um fato ganha o rótulo de “ataque”. O depoente presta depoimento e faz alusão a uma circunstância... “ataque”. Mas chamar de claque os brasileiros que ficam na frente do Palácio da Alvorada esperando para falar com o presidente, pode; não é ataque. Eles chamam de livre exercício do jornalismo investigativo. Está mais para o sórdido ofício do jornalismo especulativo e oportunista.

- Ah, mas o presidente Bolsonaro tem pavio curto e fala demais! É verdade que ele não é de medir muito as palavras e que distribui “caneladas”, e que suas declarações são provocativas. Mas isso jamais foi surpresa para quem quer que seja. Ou será que alguém pode se dizer decepcionado com seu estilo e personalidade?

Mas e o caso do juiz Marcelo Bretas, que sabidamente evangélico compareceu em sua folga, a um evento gospel? Querer colar em sua presença no evento, um rótulo de interesse político com contundente influência do processo eleitoral de 2020, é considerar a população inteira incapaz de perceber o que é espontâneo ou oportunismo. Pretender impedir o livre trânsito e a presença do cidadão Marcelo Bretas num evento evangélico, um velado “ataque” ao seu livre direito a culto e exercício de fé?

Mas no final de tudo, nada do que foi escrito até aqui faz qualquer diferença para quem quer que seja. Porque a experiência nos tem demonstrado que a maioria esmagadora de pessoas acredita naquilo que bem entende e convém. Os contras creem na ofensa. Os favoráveis acreditam piamente na inocência. Ninguém mudou ou mudará de opinião a partir desse texto. Porque no fundo, até mesmo ele, o texto, parte de uma crença pré-existente de presumida articulação e de uma simpatia aos envolvidos. Caso não fosse, talvez estivesse engrossando o coro dos ofendidos.

A boa notícia é que o tempo e a verdade que ele revela julgará a todos, arrancando a máscara quer dos ingênuos ofendidos, ou dos inocentes ofensores.

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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Quando na prática a teoria é outra

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) Foto: Divulgação

Por Jânsen Leiros Jr.

Que o ser humano é incoerente em suas proposições, conceitos e práticas, não há qualquer novidade. Somos assim nas mais diversas facetas da vida, afetando condutas e escolhas em variados setores e momentos de nossa curta existência e exercício de individualidade. Querem um exemplo simples? A mentira pode nos ser um ato repugnante por princípio. Mas basta uma ligação telefônica indesejada, para que se mande dizer que “não está”. Uma incoerência socialmente permitida, será? De uma forma ou de outra e nos mais variados graus, a incoerência ou desequilíbrio entre teoria e prática assola o nosso cotidiano, tornando sempre mais difícil o desenrolar da vida e suas realizações.

Se a incoerência nossa de cada dia envolve questões meramente pessoais e estritamente individuais, menos mal. Somos, por assim dizer, vítimas de nossa própria atitude, e sofremos sozinhos as eventuais consequências. Se é que realmente se pode ser vítima única dos próprios atos; sempre há quem os sofra minimamente.

Quando a incoerência se dá em atitudes que envolvem amplo espectro, porém, é inevitável que suas consequências atinjam a muitos, aumentando exponencialmente suas eventuais e indesejadas consequências. À medida que tratamos de incongruências ligadas à vida de um grupo, uma comunidade, um município, um estado ou até mesmo um país, as consequências podem atingir a milhões.

Sem querer entrar fundo no mérito da questão, porque nenhuma questão de Estado é assim tão simples ou superficial, fiquemos apenas no limiar do confronto dos discursos das autoridades, diante das questões que se lhes apresentam diariamente. Sim, porque não é preciso grande esforço para esbarrarmos em suas incoerentes afirmações, já que respostas são disparadas como metralhadoras por suas excelências, à medida que as pressões lhes impõem posicionamento caso a caso.

A flutuação da teoria aplicada, que flana ao sabor das conveniências, mantém-nos a todos em suspenção constante, sem que uma direção seja apontada como fim, não importando as circunstâncias que se apresentem ao longo da jornada. Na prática, ora vamos por aqui, ora por ali, conforme a necessidade do discurso, ou de interesses nem sempre tão republicanos.

Ou seja, debruçando-nos sobre o assunto em questão, há ou não há dinheiro no orçamento de MG para as diferentes demandas? Se há, por que se atende a essa ou aquela, em detrimento desta ou daquela outra? E se não há, como se acena como havendo, para aquilo que pode trazer dividendo político, em lugar do que é urgente e necessário? Seria uma momentânea perda de percepção do todo, ou apenas mais uma movimentação falaciosa pontual com fins eleitoreiros?

Na verdade nada disso importa. Garantir coerência entre a teoria e a prática, entre o discurso e as ações, por mais impopulares e inconvenientes que se revelem, para quaisquer pretensões políticas de curto prazo, é o que nos fará manter o trem sobre os trilhos da recuperação nacional. Sim, porque se em grande parte passamos por uma crise de caráter e honestidade política, que se reflete nos mais diversos setores da nação, a superação e uma recuperação sustentável passará inevitavelmente por uma profunda mudança de atitude e de posicionamento de nossos dirigentes. Mas não apenas deles.

Se queremos um país melhor, é bom começarmos a equilibrar nossas teorias com nossas práticas. É bom começarmos a buscar coerência. Por mais difícil que seja num primeiro momento. E a começar por mim; incoerente até mesmo nas mais comezinhas vicissitudes da vida.

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https://oglobo.globo.com/brasil/com-reajuste-de-41-policiais-de-mg-zema-acena-bolsonaristas-irrita-maia-divide-novo-24253022

A lógica ilógica da justa injustiça


Por Jânsen Leiros Jr.

Que há seres humanos cuja capacidade de elucubração vai  muito além da média, ninguém duvida. O que causa espécie, é que a maioria dessas mentes privilegiadas estão no Brasil, e se concentram em ofícios públicos, exercendo direta ou indiretamente grande influência sobre o cotidiano de nossa gente.

E por que exatamente se enquadram na categoria de mentes privilegiadas? Porque são capazes de enxergar além da visão comum, e de perceber minúcias que passam despercebidas pela maioria dos mortais. Essas pessoas diferenciadas são detentoras de uma lógica peculiar superior, e um senso de justiça tão supinamente evoluído, que foge ao entendimento do brasileiro médio, que entende, quase que intuitivamente, que lugar de criminoso é na cadeia, e que corrupto não deve exercer cargo público, qualquer que seja, muito menos tomar posse em função legislativa.

Sim, esse entendimento básico e de uma lógica tão rasteira e óbvia, não é apropriada a quem possui uma visão além do óbvio. Afinal, o que é crime? E o que é público? E o que é efetivamente ético? Ou ainda, qual o sentido efetivo de justiça? E que ligação essas coisas possuem?

Enquanto nós, de mentes comezinhas, ficamos perplexos pela obviedade de que um crime precisa, por vício de premissa, ser veementemente punido, aqueles cujos olhos enxergam muito à frente, elucubram questões conceituais, utilizando-se de uma lógica ilógica, ou minimamente ideológica, que foge de nosso parco e humildes padrões restritos de entendimento e poder de conclusão.

No caso em questão, lembro-me bem, quando da decisão da ALERJ de não dar posse aos eleitos, uma vez que se encontravam presos por conta de seus envolvimentos nos crimes investigados pela Lava Jato, todos entendemos como uma decisão óbvia e justa. Claro! pensamos nós rasteiramente, não há qualquer sentido nisso, usando nossa pequena lógica; a de que presos e investigados não podem ou pelo menos não devem tomar posse de seus cargos eletivos, na casa legislativa estadual. Pensando bem, como somos tacanhos.

A lógica superior, no entanto, e portanto prevalente, é a de que enquanto tais investigados não são condenados em todas as instâncias cabíveis ao processo, não só eles devem responder em liberdade, como apesar de tudo podem, por direito, exercerem seus mandatos, ainda que tenham sido preso por crimes realizados exatamente no exercício de suas funções públicas.

Isso é mais ou menos como manter a raposa solta no galinheiro, enquanto as imagens das câmeras espalhadas pelo terreno, não confirmarem que é ela, a raposa, que anda comendo as galinhas, não obstante todas as suspeitas recaírem sobre ela. Loucura? De jeito algum. Você é que vê tudo com simplicidade e pouca profundidade. Talvez por ser ignorante, ou por ser incapaz de uma elucubração superior, própria apenas àqueles que tem o poder de lidar com circunstâncias complexas, apesar de nossa perplexidade.

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Mas poderia ser diferente?


Por Jânsen Leiros Jr.

Que o assunto esfriou na mídia todos percebemos. O que nem todos perceberam, contudo, é que o tema segue na pauta do ministro Sérgio Moro, que segue defendendo a aplicação da prisão após condenação em segunda instância. E por quê? Seria apenas uma posição política e oportunista, tendo como alvo eventuais inimigos políticos?

É preciso lembrar, antes de mais nada, que a posição de Sérgio Moro já era favorável a esse entendimento, muito antes dele ser convidado a assumir a pasta da Justiça e Segurança Pública. Aliás essa também era o entendimento do próprio STF, até que nova decisão inverteu a regra do jogo, na segunda metade de 2019, promovendo a libertação de condenados em segunda instância. O novo entendimento permitiu a libertação do ex-presidente Lula e de José Dirceu, entre outros.

A insistência de Moro não se deve, senão, a importância crucial dessa possibilidade no combate ao crime organizado, sobretudo aos engenhosos crimes de colarinho branco, uma vez que são normalmente protagonizados por aqueles que, mantidos em liberdade, seguem protelando o andamento de seus processos, trabalhando claramente para se beneficiarem da prescrição do crime. Sem contar que, com o tempo e o esfriamento do assunto na mídia, a indignação popular arrefece e o assunto cai no esquecimento, tornando mais fácil o abrandamento da aplicação da justiça; um fenômeno bem brasileiro, diga-se de passagem.

Ora, alguém poderia argumentar: que mal há nisso? Ou ainda: por que essa sanha em encarcerar criminoso? Na verdade, nada contra o criminoso em si, mas tudo contra o crime e a favor da justiça. Não é muito difícil entender que, a cada impunidade passada na cara da sociedade, a sensação de que o crime compensa aumenta, e consolidamos o ambiente de barbárie ética promovido pela injustiça.

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Poderes. Confusos poderes


Por Jânsen Leiros Jr.

Um ditado popular bem conhecido diz que se você quer conhecer alguém, basta dar poder a esse alguém. No Brasil essa máxima ganha contorno de lei da física, tão inevitável quanto implacável se faz.

E quando pensamos que já vimos de tudo, salta-nos o feito no ministro, fechar as portas para que as informações comprometedoras, ou no mínimo constrangedoras não saiam do castelo do poder, já que o exercício pleno das funções dos órgãos de direito, e até de dever, chegou a dados e circunstâncias que o ministro não quer que venha a público.

Entre ele não "querer" uma qualquer coisa e ter o poder de "impedir" essa mesma qualquer coisa, no entanto, vai grande distância. Maior distância ainda é usar do poder investido para agir favoravelmente à sua vontade, para não dizer necessidade; feriu as prerrogativas de seu cargo, e agora tem em sua cola a mesma mulher que levou a bandeira do impeachment de Dilma.

O que virá daí não temos como saber. O que fica claro e bem fácil de se perceber, contudo, e por mais que neguem os interessados diretamente e envolvidos na questão, é que nosso país atravessa grave crise institucional entre poderes. Judiciário legislando, parlamento tentando conduzir o executivo, e esse sendo colocado como refém pelos outros, sempre que suas decisões ferem as ideologias de seus comungados. Ou seja. Ninguém manda e muito menos obedece; todos perderam o juízo.

No meio de toda essa disputa estamos nós, que seguimos sem saber em qual cartilha lermos. Ficamos como alunos que no final do ano ainda não sabem que matérias cairão na prova. Usa Coaf, tira Coaf, troca nome do Coaf e continua o mesmo. Suspende radares, cancela DPVAT e retornam ambos. Quem legisla, quem executa e quem julga?

Há quem diga que tais acomodações fazem parte do jogo democrático.  Se isso for verdade, as regras precisam ser mais claras. Quem chuta, quem defende e quem apita.

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https://www.oantagonista.com/brasil/janaina-diz-que-toffoli-cometeu-flagrante-crime-de-responsabilidade/

sábado, 21 de dezembro de 2019

Ganha-se tempo. Perdem-se prazos. E a justiça prescreve


Por Jânsen Leiros Jr.

As manobras realizadas no Congresso Federal para adiar a votação dos textos que definem a prisão após condenação em segunda instância, flagram mais uma vez a lógica com que atuam alguns parlamentares, no que se refere a tudo aquilo que não lhes interessa, ou mesmo é diametralmente contrário aos seus particulares interesses.

Quando se pergunta, ainda que inocentemente, a quem interessa os adiamentos e as protelações para solução das questões, a resposta é inevitavelmente direta: àqueles a quem as soluções não interessam, claro. E logo vem a segunda pergunta bem menos inocente: Por quê?

Considerando que legisladores e magistrados deveriam, por definição e até por “vício de função”, esforçarem-se favoravelmente a tudo que promovesse a justiça e sua precisa e imediata aplicação, como entender atitude contrária ou minimamente procrastinadora, quando a urgência se faz, se não tanto pelo ritos processuais dos regimentos internos, ao menos em atenção ao clamor nacional por justiça?

O tempo. Sim, ele mesmo. O tempo é o aliado conveniente e oportuno de quem não deseja a solução. Ele pode ser a desculpa oportuna para todos os infortúnios, conforme a narrativa casuísta dos interessados. “Ainda há tempo”, “perdemos o tempo” e o “prazo acabou”, são apenas exemplos do discurso que se pode assumir, sem que haja necessariamente uma responsabilização direta pelo desfecho e decepção. É assim que caminha o nosso parlamento, na liderança de quem não tem interesse algum pela solução do caso em questão. Mas resta outra pergunta: Por quê?

A quem interessa a protelação da aplicação da pena, senão ao condenado? A quem interessa a manutenção da liberdade do condenado, senão aos que podem ser envolvidos ou prejudicados por sua prisão? A quem importa sua impunidade, senão aos que podem ser implicados em eventuais delações? E por fim, a quem interessa a liberdade a despeito da condenação, senão aos que estão na fila dos tribunais e que podem se beneficiar em futuro próximo, da frouxidão da justiça e da impunidade sistêmica legitimada?

E antes que alguém saia em defesa dos eventualmente dos pobres injustiçados, peço que apontem algum deles que tenha tido condições de bancar os intermináveis recursos em instâncias superiores, valendo-se delas, até que provada a sua inocência.

Se num passado não muito distante houve quem recebesse a alcunha de “engavetador geral da república” por conta de eventuais denúncias e acusações não oferecidas, agora temos os “proteladores incondicionais da pena”, para os quais as ampulhetas do tempo regem sonhos e pesadelos, na espera dos arquivamentos e dos prazos prescritos.

Na esteira dessa impunidade institucionalizada e legalizada, vivem, se alimentam e se reproduzem, corruptos e corruptores, planejando negociatas, maracutaias e malversação do dinheiro público. Armam seus esquemas na certeza de que nada os poderá deter, já que eventual prisão, acusação e até condenação, não passarão de um contratempo de fácil solução. Um dano colateral bastante compensador, comparando-se aos montantes subtraídos do erário, com o prazo ínfimo de reclusão temporária; se houver. Se muito, são apenas uma dose extra de emoção para quem vive para além dos limites da honestidade.
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#PrisãoEmSegundaInstânciaJÁ
#justiçajá
#fimdaimpunidade

Querem tapar o sol com a caneta?


Por Jânsen Leiros Jr.

Em mais uma investida do Estado contra o cidadão, e isso é um hábito no Brasil que parece comum aos governos, qualquer que seja ele, a ANEEL, agência que deveria regular os serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica no país, inicia cruzada contra a iniciativa de consumidores individuais, e de um mercado de energia alternativa e limpa, pretendendo taxar o sol. Sim, taxar o sol, propondo cobrança sobre a energia gerada pelo próprio consumidor, que investiu na capitação desse tipo de energia, seja em sua residência, seja em sua empresa.

 A matéria a seguir apresenta detalhes muito interessantes, e não menos revoltante, de como o lobby das concessionárias de energia elétrica vem atuando junto à agência para impedir sua perda de mercado, em vez de, elas mesmas, concessionárias, investirem na geração de uma energia mais barata, capaz de reduzir os custos com consumo de energia elétrica da população, além de contribuir para um imenso ganho de qualidade ambiental no Brasil.

Ao ler a matéria, você deverá se perguntar: a quem interessa tapar o sol com a caneta?

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A corrupção nossa de cada dia

Câmara de Vereadores de Uberlândia
Por Jânsen Leiros Jr.

É triste e impressionante que, diariamente, nos deparemos com uma realidade assustadora, por mais que não queiramos admitir. A corrupção instalou-se no país, e é, sem sombra de dúvidas, nossa principal enfermidade nacional, capaz de provocar falência em diversos outros setores da sociedade.

Sempre que apontamos para isso, pessoas ligadas à saúde e educação, por exemplo, dizem que é um equívoco tal afirmação, pois a corrupção é apenas mais um de nossos problemas, cujo combate exacerbado serve apenas de bandeira para fins eleitoreiros. Porém é importante lembrar que a corrupção afeta a todos os seguimentos da administração pública, onde quer que seja, e em que setor for. E a matéria abaixo nos evidencia isso. Não só ela, claro, mas também todas as demais notícias que relatam corrupção; e são diárias.

Se realizarmos um levantamento mesmo que superficial das notícias dessa mesma no país, seremos confrontados com a amplitude do mapa dessas ocorrências, demonstrando que tal mal não se concentra exclusivamente nos estados mais populosos do país, mas se espalha endemicamente por estados e municípios país afora, não sendo exclusivo nem mesmo dessa ou daquela alçada política.

Os esquemas de corrupção se enraizaram pelos poderes. Seja no Executivo, no legislativo ou mesmo no judiciário - vimos há pouco matéria sobre venda de sentenças na Bahia, as negociatas grassam nossos recursos. União, estados e municípios são sistematicamente sangrados por mecanismos de desvios, das mais diversas modalidades e descaminhos, com crescente criatividade e intimidadora ousadia.

Como consequência somos forçados a assistir crianças sem merenda escolar ou professores.  Vemos hospitais sem médicos, materiais ou remédios, mantendo a Saúde permanentemente em estado de crise latente. Cidades sem segurança pública adequada por falta de recursos e mão de obra treinada e bem remunerada convivem com a sensação de medo. E rincões imensos pelo Brasil, sem saneamento básico para sua população, sofrem com condições de vida insalubre, com altas taxas de doenças e mortalidade. Um seguimento prejudicando o outro, e ampliando o estado de barbárie em que vivemos, causa e efeito num ciclo de agravamento das diferenças sociais.

A corrupção é um mal nacional. E se torna cada vez mais claro, que ações diretas e contundentes precisam ser aplicadas com urgência. É preciso liquidar com o sentimento de impunidade dessa gente, que parece descrer totalmente na possibilidade de pagarem por seus crimes, já que seguem em suas sanhas por negociatas e desvio de dinheiro público sem qualquer pudor ou inibição. E notem que jamais se caminhou tanto nesse país, na direção da redução da corrupção. Mas ainda não conseguimos quebrar a lógica do ilícito.

Ou aumentamos definitivamente o tom da luta contra esse mal terrível, ou o Brasil seguirá inviável aos investimentos internacionais, ao crescimento econômico, ao surgimento de condições mínimas de dignidade de sua gente, e à possibilidade de uma vida sustentável para o seu povo.

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Comentando em causa própria?


Por Jânsen Leiros Jr.

Considerando a matéria abaixo, o ministro Marco Aurélio não só defende a decisão tomada pelo Supremo, como se antecipa afrontado em uma eventual decisão do Congresso Federal, em favor da prisão após condenação em 2ª instância. Afinal, segundo a reportagem, o ministro entende que a decisão do Supremo deve ser respeitada como última palavra na matéria.

Acontece que o ministro se esquece que a mesma corte já havia anteriormente decido em favor da prisão em 2ª instância, e que foi o supremo que mudou seu próprio entendimento. Não deveria então a nova decisão da corte, ser uma afronta a si mesma, não creditando ela nem a si mesma, a condição de palavra última sobre uma determinada matéria?

Além disso, é importante que fique claro, a decisão do supremo, tanto essa quanto a anterior sobre a mesma matéria, fez-se necessária em virtude de se estabelecer uma linha de melhor entendimento do texto constituinte. Ora, se o texto constitucional, a Lei Magna, precisa de maior clareza em uma questão constitucional, não cabe por direito ao Congresso, esse sim legislador, melhorar o texto através de uma emenda constitucional, para que a lei fique clara, tornando assim desnecessário “melhor entendimento” jurídico. Ou será que estaria o Supremo pretendendo legislar em lugar do Congresso? Nesse caso, quem estaria afrontando quem, já que legislar não é e nunca foi papel da Suprema Corte?

De modo que o comentário do ministro, mais parece com uma defesa de posição, do que um comentário desprendido de tendência. Embora legítimo, uma vez que sua posição contrária à prisão após condenação em 2ª instância é de conhecimento público, já devidamente explicitada em seu voto quando da votação no Supremo.

De qualquer forma, fica claro que vivemos um momento de suscetibilidades institucionais, em que os poderes constituídos estão veladamente medindo forças, ainda que tentando manter a fleuma republicana, numa flagrante política de boa vizinhança. Sim, porque na mesma matéria, segundo a reportagem, o ministro teria antecipado que, caso o Congresso determine por força de lei a prisão após condenação em 2ª instância, conforme seu entendimento, caberá ao mesmo Supremo decidir se a decisão do Congresso é ou não válida. Ou seja, a última palavra retornaria para as mãos da Corte. “Pode isso Arnaldo?”

#prisãoapóscondenaçãoemsegundainstância
#prisãoaoscorruptos
#stf
#congressonacional
#câmaradosdeputados
#senadofederal
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https://republicadecuritiba.net/2019/11/12/se-congresso-mudar-regra-da-2a-instancia-afrontaria-o-stf-diz-ministro-marco-aurelio/

Por que só agora?


Por Jânsen Leiros Jr.

Tendo sido uma das musas da campanha presidencial de 2018, a deputada Joice Hasselmann - PSL SP, apresentou fortes acusações na CPMI das Fake News, que tentam manchar a probidade das atitudes do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados mais próximos, bem como de seus filhos.

Tendo sido uma de suas mais ferrenhas e combativas apoiadoras, toda fala da deputada a respeito de práticas usadas pelo planalto, induzem a presumível verdade com promissora credibilidade, uma vez que ela mesma privava, não apenas da proximidade com a família Bolsonaro, como planejou e atuou na condução da campanha e participou ativamente dos primeiros meses de governo.

Na sequência de suas afirmações, caso tenham pretensão de denúncia, Joice Hasselmann deverá apresentar provas que tramitarão dentro da CPMI seguindo o rito jurídico pertinente. Um detalhe, porém, nos sugere estranheza e um mínimo de cuidado, antes de embarcar em qualquer coro coletivo. Por que, se tais afirmações são verdadeiras, ela não as apontou durante a campanha, ou mesmo logo após ter avançado como parlamentar da base do governo? Por que essa sua denúncia não se fez real, ainda quando aliada direta e interessada no sucesso do governo Bolsonaro? Qual conveniência a manteve em silêncio, ou ainda quais interesses deixaram de ser atendidos, para que agora se volte contra a liderança que anteriormente lhe estendeu a mão? Consciência política e cidadã, ou contrariedade caudadas por perda de vantagens que imaginava obter?

Sim, porque o conteúdo da fala e o fundamento da denúncia, não se sustenta em uma descoberta tardia, que porventura legitimasse um grito de revolta, diante de indignação movida por sentimento de traição de sua confiança. Pelo contrário. A deputada está falando daquilo que eventualmente é uma prática, da qual, se não era cúmplice, era no mínimo omissa por conveniência e casuísmo, revelando na esteira de suas afirmações, flagrante suspeição sobre o caráter de suas intenções.

É óbvio que tais denúncias são graves e precisam ser apuradas. É óbvio que não se pretende aceitar que um governo manipule informações a seu favor, por quaisquer que sejam suas motivações, por mais nobres que se pretendam. Não foi pra isso que foram eleitos. E claro, seria tal realidade inaceitável, uma vez que feriria de morte qualquer credibilidade em sua condução nacional. Mas até que ponto a poeira levantada por Joice Hasselmann não passa de uma tentativa de barganha, empoderamento político, ou mesmo recuperação de proeminência perdida, uma vez que se dissociou do próprio governo que acusa? Ou será que ela não percebe que sua denúncia, se verdadeira, inclui forte demonstração de conivência e oportunismo, características políticas da qual, como nação, queremos nos livrar; vontade expressa claramente nas urnas?

Fazendo jus ao símbolo da “arminha”, Joice já disparou o seu tiro. Resta saber se foi um “tiro n’água” ou “no próprio pé”.
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