Próximo! De novo?

Por Jânsen Leiros Jr.

Então é assim. Toda vez que algum governante não realizar o que se espera, isso para não dizer que não atende aos interesses dos grupos dominantes, ele será impedido (resultado do impeachment)?

Quando do impeachment de Dilma, nem vamos retroceder ao do Collor, questionei o uso de tal medida. Não que defendesse seu governo ao qual fazia duras críticas, mas defendia o direito constitucional de que fosse até o fim, porque legitimamente eleito e sem qualquer fato efetivamente relevante, que caracterizasse o tal "crime de responsabilidade". E olha que eu estava particularmente saturado do PT no poder.

Pelo que vi até agora, o mesmo está se desenhando em relação ao prefeito Marcelo Crivella, por cujo governo também não morro de amores, mas contra quem não há qualquer fato efetivamente característico de "crime de responsabilidade", senão por interpretação forçada dos critérios que permitem o impeachment.

Ora, ninguém é tão inocente, que não tenha acompanhado a guerra que a Globo travou com a prefeitura do Rio de Janeiro. Seus interesses diretos e indiretos foram prejudicados, e obviamente isso influenciou na ação de patrulhamento dos passos do prefeito e suas deliberações. E, pelo visto, não foram somente os interesses da emissora que foram atingidos pela forma de Crivella conduzir a cidade.

Não, eu não tenho nada contra a Globo. Pelo contrário. Sou fã de carteirinha da competência de seus profissionais, nas mais diversas linhas de atuação do grupo. Quem pode negar-lhes a superioridade em relação às demais emissoras. É, sem dúvida, uma inspiração em qualidade técnica. Mas isso não me impede de perceber que houve um empenho especial de apontar falhas do governo Crivella. Nem estou dizendo que elas não aconteceram, mas qual dos nossos anteriores alcaides não falhou? Não me lembro que tenham sofrido impeachment, ou um acompanhamento tão tenaz da mídia.

Minhas preocupações nisso tudo, são três:

Primeiro. A banalização do instituto do impeachment. Um recurso que deve ser utilizado em último caso, uma vez que interrompe um mandato legítimo saído das urnas, pode passar a ser utilizado, sempre que um governante qualquer, precisar ou por convicção contrariar interesses "não republicanos". E isso não é muito difícil de acontecer, considerando o que vimos acontecer na ALERJ e no governo do Estado do Rio de Janeiro, onde tanto deputados estaduais quanto governadores, estão presos por denúncias de propinas.

Segundo. O empoderamento da mídia a um nível perigoso, que a inspire capaz de empreender ação direta contra um governante, por motivos ligados a seus particulares interesses, ou ainda que tais não existam. Ou será que, caso o episódio do carnaval não tivesse ocorrido, o nível de implicância seria o mesmo?

Terceiro, porque será que os vereadores pretendem manobrar o processo de impeachment, para que, em vez de novas eleições diretas, o substituto do prefeito, caso o impedimento se concretize, a cadeira seja ocupada por alguém escolhido entre os vereadores, numa votação interna e indireta?

Não quero dizer com isso, que não concordo que um prefeito, governador ou presidente possa ser impedido. Pode e deve, sempre que sua condução do Município, Estado ou União, seja considerado temerário para o bem-estar de sua população. Mas nesse caso, o instituto do impedimento não poderia estar nas mãos de um colegiado, mas dos próprios eleitores que o conduziram ao cargo. Porque fica muito fácil combinar com meia dúzia de gente, ação para retirar do poder o desafeto, para depois tentarem sentar em sua cadeira, usando o mesmo jogo de interesses e conveniências que o retirou. Fizeram isso com Dilma. Tentarão fazer o mesmo com Crivella.

https://pleno.news/brasil/cidades/crivella-chama-denuncia-de-descabida-em-nota-publica.html?utm_source=pushnotification&utm_medium=notificacao

Mais do mesmo, e está chato

Por Jânsen Leiros Jr.

Mais uma matéria distorcida, entre tantas que incansavelmente vimos encontrando na mídia brasileira. Incansável para eles, que irresponsavelmente buscam uma maneira de minar cada passo do atual governo, impedindo que este caminhe com o mínimo de tranquilidade, na direção de soluções que nos levem a recuperar o país.

Não há um só ato do governo Bolsonaro, ou de quem quer que seja em sua equipe, ou pessoas a ele ligadas, que não seja apontado e analisado com a má vontade necessária, para gerar desconforto e ambiente de desconfiança, no mínimo, quanto a pertinência ou licitude do ato. A cada passo uma casca de banana.

É preciso entender, no entanto, que para a população de leitores e de quem acompanha as notícias, já está ficando patente, e porque não dizer cansativo, que se esteja tão claramente patrulhando o presidente e sua equipe, na busca de algo que possa minimamente chantageá-lo veladamente. Me desculpem os puristas da comunicação, mas Jair Bolsonaro não pode soltar sequer um “pum”, sem que haja alguém atrás, pronto a reclamar do cheiro, e a analisar os efeitos danosos que seu flato pode vir a causar na camada de ozônio. Quase posso imaginar a notícia: Bolsonaro provoca prejuízos à camada de ozônio, e contribui para o aquecimento global. Na matéria ainda teria declarações do Greenpeace sobre o que o aquecimento do planeta pode trazer de prejuízos à população, e de especialistas sobre como a poluição do ar pelo lançamento de gases tóxicos na atmosfera, viola o Tratado de Kioto, assinado pelo Brasil anteriormente.

Voltando ao rigor do argumento, é necessário parar com esse “mimimi”, e com essa pré-disposição flagrante de se sentir atingido ou ofendido com tudo que se diz ou se faz. Esse comportamento da mídia e da oposição, na prática, enfraquece a postura de quem precisa ser responsável, no momento em que, efetivamente, for necessário argumentar e apontar eventuais problemas, que sejam relevantes e claramente prejudiciais à nação, não segundo o julgamento político-ideológico, mas do ponto de vista do prejuízo direto da nação. Lembram da fábula do menino que assustava a população quanto ao suposto ataque de um lobo? Quando houve um ataque real, ninguém acreditou.

Se faz necessário, de uma vez por todas, entender que tivemos um processo eleitoral legítimo. As urnas indicaram o vencedor. O governo está aí e tem apenas pouco mais de 100 dias de trabalho. Alguns dirão: mais já há tantas polêmicas. Na verdade, há tanta gritaria e pedradas da mídia. De efetivo, nada.

O que rotineiramente encontramos noticiado, são discussões de conceitos e de disse me disse, que se utiliza até mesmo das palavras do presidente no Twitter. Francamente, alguém tem dúvida de que Jair Bolsonaro não é e nunca foi um comunicador por excelência. De temperamento forte, os especialistas poderiam classificar como “sanguíneo”, ele fala muito mais rápido do que pensa, e escreve exatamente como fala. Querer usar de análise semântica num post em rede social, é dar importância superior, a um veículo que utiliza para toda sorte de expressão, sem qualquer juízo de valor, ou poder de ação governamental. Tivemos um presidente que sabidamente gostava de um destilado nacional, e sua sucessora que nem sempre era tão explícita em seus pronunciamentos. Alguém noticiava que tais atitudes trariam qualquer dano ao país. Claro que não, porque não trariam mesmo, como não trouxeram. Porque o que se fez de efetivo, se fez nos gabinetes do poder, exercendo-o. E não vai aqui qualquer juízo de valor, pois o foco é o ambiente das decisões de governo.

Pensando bem, e a julgar pelo rigor e má vontade da mídia e do patrulhamento dos contrários de plantão a tudo que diz respeito ao presidente, receio que noticiem que eu disse que Jair Bolsonaro não sabe escrever, e que ele solta “pum” fedorento. Seria apenas “mais do mesmo”.

Velha política, terríveis práticas

Por Jânsen Leiros Jr.

Quando Jesus disse que não se coloca remendo novo em tecido velho, muitos não entenderam do que falava exatamente. A aplicação se pretende entender pelo viés teológico, num contexto religioso imediato e próximo. O conceito aludido, contudo, bem se aplica a circunstâncias diversas no cotidiano humano, sempre que uma condição existente reage contra tendências de mudança de seu status quo. Trocando em miúdos, sempre que novas ideias ou modelos são apresentados a um determinado grupo, seja ele de que natureza for, há profunda resistência de seus integrantes, pois o novo sempre ameaça o conforto e as conveniências de todos os envolvidos nesse grupo.

Lembro bem que ao longo do processo eleitoral de 2018, inúmeras vezes defendemos uma total e plena renovação do congresso, pois seria necessário ao novo governo, fosse ele qual fosse, tratar com um parlamento menos comprometido com o comportamento vicioso de tornar o chefe do Executivo, refém de seus votos e de suas decisões; o exercício flagrante de uma velha política de conveniências e favorecimentos. O conhecido e absurdamente aceito modelo do toma lá dá cá. O que estamos assistindo já nesse primeiro episódio de tratamento entre Executivo e Legislativo, é exatamente o confronto entre o remendo novo e o tecido velho.

O que o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) chama de necessidade de “assumir a articulação política”, para aprovação da Reforma da Previdência, nada mais é do que a grita midiática que revela o que esperam os deputados, inclusive da base aliada: o loteamento de cargos no governo e verbas para as ações políticas de suas excelências junto às suas bases eleitorais, em troca de seus mui precisos, ilibados e resolutos votos, em favor do projeto do governo. Do contrário, como fica veladamente declarado, o presidente Jair Bolsonaro bem poderá ficar isolado politicamente, sendo-lhe impossível conduzir o país no necessário processo de recuperação da economia. Alguém aí imaginava que seria diferente?

O que se torna cada vez mais flagrante à medida que os primeiros movimentos do governo avançam, é que temos uma evidente separação entre os que torcem pela recuperação do país, os que torcem pelo fracasso do governo Jair Bolsonaro, ainda que isso traga prejuízos à nação, mas que atenda às próprias pretensões políticas, e ainda dos que já demonstram estar determinados e empenhados no esvaziamento de qualquer possibilidade de sucesso do atual governo. Compõem esse último grupo setores da grande mídia, parlamentares e partidos, e formadores de opinião, para os quais eventuais danos à nação não passam de efeitos colaterais aceitáveis, na luta pela imposição de suas ideologias. Atitudes bem republicanas e democráticas, diga-se de passagem.

Que seja! Se tais chamadas crises servirem para evidenciar passo a passo quem efetivamente trabalha para a melhoria e recuperação do país, que venham todas as que forem necessárias. Porque é melhor saber contra quem se batalha, do que caminhar junto e entrincheirar-se com os inimigos não declarados; falamos de inimigos da nação e não do governo Bolsonaro. Sim, porque quem age para manter o velho tecido esgarçado e roto, de uma política que viabilizou a sangria dos cofres públicos em favor de interesses pessoais e conveniências partidárias, não pode ser entendido como alguém que se importa com o país e com o futuro de sua gente.

O que se precisa entender de uma vez por todas, é que o voto dado a Bolsonaro por seus eleitores, não visava colocar o Jair na presidência por seus impressionantes dotes políticos. O que se pretendeu foi dar um basta à máquina de corrupção e de locupletação pessoal, a partir dos recursos públicos e das necessidades da população. Porque não se pode fechar os olhos. A tragédia nacional em setores como saúde, educação e segurança, começa no desvio das verbas que impede qualquer investimento ou manutenção de seus funcionamentos. Acha que não? Então comece a destinar o dinheiro que utiliza para pagar o plano de saúde e a mensalidade da escola dos filhos, para outras finalidades, e será possível entender claramente o que acontece em escala nacional. A corrupção é um câncer que está longe de ser debelado em nosso país.

Precisamos manter a vigilância. Não queremos mais o velho tecido, a velha política, a barganha. O país precisa de mudanças. Não importa se os partidos se acostumaram a essas práticas. Não as queremos mais. Nós, eleitores e cidadãos não as queremos mais. O poder legislativo precisa se ocupar em legislar para o bem-estar do povo. Não cabe se descolarem dos anseios da nação, como se da nação não participassem, ou a seu serviço não estivessem. Ou seriam nossos votos uma procuração em branco, para agirem livremente, ainda que para nosso próprio prejuízo?

Deforma da Previdência

Por Jânsen Leiros Jr.

Que temos que realizar ajustes no sistema previdenciário brasileiro não resta dúvidas. A gradativa inversão da pirâmide etária que define o perfil da população brasileira, aliada ao aumento da expectativa de vida do brasileiro, nos aponta para um quadro de inviabilização das contas do instituto, uma vez que o contingente de contribuintes se torna menor que o de beneficiários do sistema. Acontece que o déficit da previdência, tão defendido pelo poder público e divulgado pela mídia a todo pulmão, não tem sua origem única na simples conta menos contribuintes x mais beneficiários.

A CPI da Previdência, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), avançou em seus trabalhos nos últimos meses, a despeito do proposital esquecimento que a comissão sofreu, por parte dos principais meios de comunicação do país. O resultado do aprofundamento nas causas do déficit da previdência, apresenta uma conjunção de fatores que contribuíram, contribuem e que continuarão a contribuir para que as contas se mantenham no vermelho, caso os governos e as lideranças políticas do país, não sejam impedidas de fazer do tesouro da Previdência, um fundo a mercê de seus interesses políticos, e de socorro para o fechamento de outras despesas da máquina pública.

Conforme o relatório de mais de 250 páginas da CPI[1], a dívida das empresas privadas com a previdência chega a exorbitantes R$ 450 bilhões de reais, dos quais apenas R$ 175 bilhões (como se uma soma dessa pudesse ser chamada de apenas) são recuperáveis, ou seja, passíveis de serem de alguma forma consignados aos cofres da Previdência. Isso significa que os outros R$ 275 bilhões, ou seja, mais de 60% da dívida acumulada por empresas privadas, é considerado perdido. Tal valor é R$ 100 bilhões superior ao déficit público das contas do governo, constante no orçamento da união para 2019.

O que o relatório da CPI, finalizado pelo senador Hélio José (Pros-DF) detalhadamente esclarece, é que o rombo nas contas da Previdência resulta de péssima gestão em sua arrecadação, e do uso indiscriminado de seus fundos para constantemente socorrer o endividamento dos governos, incapazes de manterem o equilíbrio de seus gastos nos limites de suas receitas. Ora, não seria o caso de primeiro vermos impedidos os socorros concedidos aos governos, e a irresponsabilidade fiscal na arrecadação da Previdência, antes de simplesmente fazermos contas que prejudiquem os trabalhadores, contribuintes desse tesouro? Não seria uma demonstração de real interesse de solução do problema previdenciário, o uso dos resultados do trabalho da CPI na definição do plano de ação, e nas contas que precisam ser feitas, para fundamentar o projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso? E por último, não nos causa estranheza que os principais devedores da Previdência, sejam exatamente os mais interessados na celeridade de aprovação da reforma, bem como os divulgadores da necessária reforma?

Uma reportagem da Carta Capital ainda em 2017[2], trouxe números interessantes que flagram alguns interesses conflitantes sobre o assunto. Segundo a matéria, “73 deputados e 13 senadores estão ligados a grupos devedores da Previdência”. Ainda considerando a reportagem, os interesses diretos ou indiretos de suas excelências representam uma dívida de mais de R$ 370 milhões de reais com o instituto, contribuindo eles mesmos, os interessados na reforma do modelo previdenciário, para o rombo de suas contas.

O relatório da CPI, contudo, não se atém apenas a apontar as origens do buraco financeiro em que se encontra o INSS. Ele também elenca uma série de medidas, ora por emendas à Constituição, ora por projetos de lei, necessários para que o dinheiro da Previdência deixe de ser utilizado pelos governos que se sucedem, garantindo assim a saúde das contas da previdência ao longo dos anos de arrecadação.

Pode ser que, mesmo depois de considerados esses fatores evidenciados no relatório da CPI, mudanças no tempo de contribuição sigam necessárias e urgentes. A princípio não há nada que comprove o contrário. Mas em um país onde o preconceito contra profissionais acima dos 40 anos é flagrantemente exercido em processos de recrutamento e seleção Brasil afora, como garantir que a parcela mais necessitada da população, venha a ter acesso aos benefícios da Previdência, ao final de um tempo de contribuição que ela não conseguirá chegar, pelo menos não formalmente?

O receio nisso tudo, habita na possibilidade de estarmos criando um monstro voraz, que contribua ainda mais para o agravamento da barbárie social aguda que temos em nosso país. Porque se na realidade excêntrica do mundo em que vive pessoas como o deputado Rodrigo Mais (DEM_RJ), em que pessoas de 80 anos, segundo declarou, trabalham “naturalmente”, na realidade triste e sombria habitada pela grande massa de trabalhadores do país, que vive sem educação, sem saúde e segurança pública, chegar aos 50 com vida já é uma vitória. Trabalhando, então, é um verdadeiro milagre. Como evitar o discurso do “eles” e “nós”, se quem pode mitigar a dor dessa gente, segue legislando em benefício próprio, indiferente ao clamor de suas sofridas condições?

Quem sabe a ideia de suas excelências seja exatamente essa; contribuição mais longa, aumento de arrecadação, redução dos benefícios concedidos por falta de requerimento, e uma oportuna e inevitável sobra de caixa. Assim haverá fundos para oportunas emendas parlamentares e tantas outras manobras políticas, sempre úteis para o atendimento dos interesses políticos e pessoais de nossas doces iminências? Espero que não estejamos trabalhando para um mal ainda maior.

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[1] https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/23/empresas-privadas-devem-r-450-bilhoes-a-previdencia-mostra-relatorio-final-da-cpi

[2] https://www.cartacapital.com.br/politica/empresas-de-deputados-e-senadores-devem-r-372-milhoes-a-previdencia/

Escolhas às escondidas, culpas assumidas?

Por Jânsen Leiros Jr.

" 1 No princípio, criou Deus os céus e a terra.

2 A terra, porém, estava sem forma e vazia; havia trevas sobre a face do abismo, e o Espírito de Deus pairava por sobre as águas.

3 Disse Deus: Haja luz; e houve luz”.

Gênesis 1:1-3

Aproxima-se a votação para os cargos de presidente nas duas casas legislativas que compõem o Congresso Nacional; a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. É uma votação da qual o povo não participa, ficando apenas a cargo dos senhores parlamentares de ambas as casas, decidirem quem irá presidi-los na próxima legislatura, onde quase metade do Congresso foi renovado nas eleições de 2018.

A presidência, tanto da Câmara, tanto quanto a do Senado, é alvo de disputas históricas e de ocupantes os mais variados, desde homens honrados que entraram para os livros de história do nosso país, até os que tiveram seus nomes nas páginas policiais, homens cuja posição de destaque e importância em um dos poderes da nação, não lhes conferiu o poder de evitarem ser alcançados pelo braço da justiça, mais  exatamente os braços da Operação Lava Jato.

Como é sabido de muitos, a operação que vem tentando desfazer a rede de corrupção instaurada nos mais diversos níveis da máquina pública, vem sofrendo ataques e tentativas de esvaziamento por parte daqueles que temem a aproximação de suas garras, e a consequente e inevitável obrigação de pagar pelos seus feitos... maus feitos!

No final do ano passado a Câmara votou favorável ao fim do foro privilegiado, que colocava parlamentares inatingíveis por processos contra “suas excelências”, deixando os deputados e senadores mais acessíveis e desprotegidos das investigações da Lava Jato e seus desdobramentos. Mesmo aos que se reelegeram com a exclusiva intenção de fugirem de eventuais processos, com o fim do foro privilegiado, terão mais dificuldades de escaparem ilesos.

No entanto, a presidência do congresso confere ao ocupante um poder maior, tanto na condução das rotinas parlamentares, como a capacidade de “barganhar” com o executivo o que quer que lhe convenha, pois constitucionalmente os poderes executivo e legislativo se equivalem. Ah, você achava que a disputa pela presidência do Senado e da Câmara era apenas uma questão de vaidade política? Lamento macular sua ingenuidade.

Na condição de presidente, o ocupante do cargo determina a pauta de votações no congresso, o rito das tramitações, e o tempo com que tudo acontecerá nas casas. E quem depende dessa engrenagem para efetivamente governar o país? O presidente da república e sua equipe. Dessa forma a política no seu traço mais fisiológico, trabalha na adequação e conciliação dos interesses das partes, quase nunca havendo qualquer preocupação com os interesses da nação.

Até aí, você diria, tudo bem. Mas o que tem a ver isso tudo com a discussão que chegou ao STF, quanto ao rito de votação, ou seja, ser votação secreta ou não? E eu responderia, tudo. Sim, porque mais precisamente em relação ao Senado Federal, um dos pleiteantes ao cargo é Renan Calheiros, sabidamente alvo de algumas ações do MPF, no contexto mais amplo da Lava Jato. Se expostos em seus votos, os senadores terão dificuldades em se alinharem a Renan Calheiros. Já o voto sendo secreto, eles poderão atender às suas conveniências, sem terem que dar satisfação de suas escolhas a seus eleitores.

O que isso significa na prática? Significa que alguma coisa que não pode ser exposta aos meros eleitores, está alimentando a decisão daqueles que foram escolhidos por esses mesmos eleitores, para os cargos que agora ocupam. Aliás, um costume bastante conhecido em nosso país; o total descolamento dos interesses dos eleitores, dos interesses pessoais e conveniências de seus representantes.

Ora, não foi sem razão que o texto da narrativa bíblica da criação do mundo começa confrontando trevas e luz. Caos e ruinas era o que as trevas escondiam; a condição original daquilo que viria a ser o lugar que habitamos. E para que tais condições pudessem ser alteradas, para que algo proveitoso pudesse ser criado, - haja luz. Porque na escuridão nada se cria. Jesus mais à frente irá dizer que “importa trabalhar enquanto é dia, pois à noite ninguém pode trabalhar.” Obviamente ele se refere a realizar o que deve, às claras, na frente de todos, para proveito de todos. O evangelista João também dirá que “não vieram para a luz, para que suas obras não fossem reveladas”. Ora, a quem interessa realizar algo às escondidas, senão aqueles cujas intenções não podem ou não devem ser reveladas, para benefício exclusivamente próprio?

Enfim, nota-se pela avidez para que a votação seja secreta, que o espírito da transparência segue assombrando a metade não renovada do Congresso Nacional. Para esses, o interessante é que tudo continue em trevas, sem luz, para que suas ruinas e o caos que promovem com o patrimônio público, sigam atendendo suas particulares e irreveláveis demandas. O pior é que ainda encontram quem os legitimem.

Novas ideias, antigos inimigos?

Por Jânsen Leiros Jr.

" O governo Bolsonaso está apenas trocando de viés. Diz que vai acabar com a ideologia de esquerda, mas está implementando uma ideologia de extrema-direita. O ideal era que a máquina pública fosse ocupada de forma neutra, entregando serviços para todos os cidadãos brasileiros. Crenças e posicionamentos partidários não deveriam influir na escolha de cargos de escalão mais baixo”.

https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/onyx-fala-em-despetizar-mas-atual-governo-sucede-o-mdb-nao-o-pt.html

Em seu blog publicado pelo jornal O Globo, Miriam Leitão faz diversos comentários sobre os primeiros discursos e feitos do Presidente Bolsonaro, sendo a maioria deles críticas diretas com posicionamento claramente contrário a Bolsonaro. Ninguém poderia esperar outra coisa. Desde a campanha, que a jornalista flagrantemente se colocou contrária a um eventual governo do agora presidente; ela não se rasgaria em elogios, obviamente. Aliás, o posicionamento contrário é tão inercial e ideologicamente fomentado, que se o governo implementar uma campanha para erradicar a dengue, é capaz de haver apaixonada defesa do mosquito, reivindicando-lhe direito à vida.

Nessa linha, o texto acima é mais do mesmo. É claro que Bolsonaro está “trocando de viés”. E isso é inevitável, pois ninguém troca de modelo de gestão, sem que a ideologia que a orientava seja trocada. O apelo a uma atitude imparcialmente ideológica na formação de uma equipe técnica, é uma utopia falaciosa, que apenas pretende demonizar a atitude do novo governo. Próprio do conceito de guerrilha intelectual da esquerda; vários pequenos chutes na canela, até que haja um grande hematoma na perna. Se a competência técnica fosse o único critério utilizado pelos governos anteriores, por que aparelhar tanto o Estado, como fizeram?

Há um aspecto no fato comentado por Miriam Leitão, porém, que apesar de não comentado por ela a partir da ótica comportamental, chama a atenção pelo equivoco contextual. Sim, porque não obstante às queixas inerciais contra o novo governo, é importante observarmos algumas falas equivocadas da equipe que inicia no comando do país, que tendem a sinalizar igualmente, que poderemos ter mais do mesmo, em alguns setores da nova administração.

Mais exatamente, a frase do empolgado ministro Onyx Lorenzoni, que disse que precisamos “despetizar o Brasil”, que obviamente não passaria em brancas nuvens pelo terreno árido de seus opositores, causou algum desconforto até mesmo entre apoiadores. Não pela óbvia declaração da inevitável troca de viés ideológico, nem pela sensação de caça às bruxas a governos anteriores. Como falamos anteriormente, isso é natural e inevitável quando se fala de troca de equipe de trabalho. O problema está na demonstração de que ainda se alimenta uma divisão no país, a manutenção do nefasto discurso do eles e nós, que não ajudará em nada as pretensões de tirarmos o país do caos em que se encontra. Como se construirá um importante e necessário pacto nacional para superação da crise, alimentando uma guerrilha interna com falas segregadoras como essa? É preciso abandonarmos esse comportamento imediatamente. Do contrário, viveremos apenas o outro lado de uma mesma moeda, quando na verdade, precisamos viver uma outra e diferente moeda nesse país.

Não bastasse isso, é importante lembrarmos que a campanha acabou. Não é mais necessário convencer ninguém para obter votos. Agora é preciso realizar aquilo para o que se recebeu a confiança da maioria da população. Não é mais necessário falar do adversário. Agora é preciso fazer diferença, operar as mudanças, trabalhar muito e em silêncio, para conquistar a confiança pela eficiência e pela eficácia apresentada; real e incontestável.

Vivemos mergulhados, num passado recente, em falácias e propagandas de um governo que viveu do que falava, mais do que daquilo que efetivamente fazia; próprio do populismo. Nos manteríamos agora no mesmo cenário, mudando apenas o papel de parede? Tenho certeza de que esse não é o que precisamos, e aposto que não é essa a pretensão original do novo governo. Mas não se pode negar: pequenos tropeços podem desviar promissoras jornadas. Se não corrigirmos cursos desde o começo, é possível errar o destino da embarcação.

Portanto não é hora de “despetizar” o Brasil, mas sim de recuperar o país, definindo novos rumos e perseguindo-os. Vamos trabalhar para atingir as metas de governo e abandonar as querelas partidárias. O PT já foi vencido nas urnas, mas todo brasileiro pode, e deve, trabalhar para salvar esse país, tenha ele a predileção partidária que tiver. Afinal, o Brasil é de todos nós.

Gritos e pichações - táticas de guerrilha

 Por Jânsen Leiros Jr. 

" Tentar desqualificar um oponente ideológico é o primeiro sintoma da perda do argumento e da convicção do que se defende”.

http://pensadorialimpo.blogspot.com/

Em sua coluna no jornal O Globo de 17/12/2018[1], o respeitado Demétrio Magnoli, por quem tenho razoável admiração, fez colocações claramente forçadas, na intenção de colar no juiz e futuro ministro da Justiça Sérgio Moro, o rótulo de quem se prestará a um papel de capanga de Bolsonaro no novo governo. Uma tentativa flagrante de desqualificar o ocupante do cargo, ao mesmo tempo que reduzir a importância da pasta na estrutura do Estado.

Sob o título Moro, a lei e a desordem, o colunista afirma que Ele pode assumir ministério de cabeça erguida, desde que reconheça natureza política da nova função. Na prática, Magnoli parece fazer eco à grita dos que estão apavorados com a possibilidade de terem seus malfeitos revelados, como fraturas expostas purulentas e não tratadas, porque camufladas sob o aparelhamento a que foi submetido o Estado brasileiro. A maneira como encadeia as ideias em seu artigo, dá a entender que prepara a sustentação filosófica para uma vitimização em massa, dos que temem ser alcançados pela justiça.

Primeiro, ainda que não literalmente, ele dá a entender que há uma sub-reptícia ambição política do futuro ministro, ao aceitar deixar suas funções como juiz federal de primeira instância no Paraná, e assumir a pasta da Justiça. Isso porque afirma que tanto o cargo quanto a tarefa a ser exercida por seu ocupante é eminentemente política, uma vez que atende aos interesses de governo do presidente da república. Ora, ele nem estaria errado, não se tratasse de Sérgio Moro e Jair Bolsonaro. E por que os coloco como diferenciais no argumento? Porque desde o princípio, o presidente eleito destacou que seu viés de escolha para os ministérios seria de competência técnica, e não em função de loteamento político a partidos e aliados. Sérgio Moro no Ministério da Justiça é quase que uma escolha óbvia, não apenas por notória qualificação, mas também por emblemática demonstração das pretensões do futuro governo.

“Da declaração de Moro infere-se o projeto de transformar a Lava-Jato em programa de governo, o que implicaria politizá-la”. Não, a Lava Jato não será um programa de governo, mas o combate à corrupção é, e sempre foi, um declarado programa de governo do presidente eleito, e um dos principais pilares de sua campanha. A colocação do colunista reduz assim a operação a uma ferramenta política de Bolsonaro, inferindo que, a partir de agora, tudo o que a Lava Jato vier a revelar, bem como todos os seus desdobramentos, perderão a isenção e necessária imparcialidade, tornando suspeitos todos os seus movimentos.

Mas o que o então juiz Sérgio Moro quis dizer em sua declaração de que estaria indo “consolidar os avanços da Lava Jato em Brasília”, é que, como ministro da Justiça, trabalhará para que Polícia Federal e demais órgãos ligados ao combate ao crime e à segurança pública, estejam livres das pressões daqueles que tentam fazer do Estado uma máquina a serviço de interesses pessoais ou políticos, quer sejam próprios ou de aliados. Ou alguém tem dúvida das dificuldades encontradas por PF e MPF no desenvolvimento de suas funções e operações, quando essas alcançam ou pretendem alcançar, figuras ou figurões do cenário nacional?

“Não são só declarações. Moro pretende estreitar a integração entre a Polícia Federal (PF), o Ministério Público (MP) e o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) para investigar a origem dos recursos depositados no exterior e repatriados em programas de incentivos dos governos Temer e Dilma. O futuro ministro esboça um desenho no qual sua pasta supervisionaria investigações criminais, indicando prioridades à PF, ao MP e ao Coaf. Desse monstro, só pode nascer um Estado policial: a lei a serviço da desordem.” Ora, investigar aquilo que sabidamente esconde ações ilícitas caracteriza Estado policial? Ou seria desde sempre dever de origem de um ministério, que se pretende, seja o órgão garantidor da justiça e dos interesses da nação brasileira. É óbvio que o intuito aqui, mais uma vez, é preparar conceitualmente o cenário, para mais à frente, quando das inevitáveis descobertas de desvios e de tudo o mais que vier a ser revelado, possam dizer que não passa de mero revanchismo político do futuro governo. A velha máxima de tentar desqualificar o opositor.

“Moro, contudo, quer destruir o muro que isola o sistema judicial da influência do governo”. Outra grande máxima: Acuse-os do que você faz. Quem por quatorze anos, e por quantos mais não se sabe, exerceu e ainda exercerá toda sorte de influência no sistema judicial foi o PT e seus aliados. Com indicações convenientes e estratégias políticas conjuntas, os partidos então no governo, arbitraram as diretrizes das decisões judiciais, apenas tendo como desfavoráveis, aquelas em cujo clamor nacional e o peso das vaidades pessoais, falaram mais alto no foro íntimo de alguns dos agentes do processo. Na prática, mais uma fala que tenta antecipar ideologicamente a falácia futura, quando as decisões dos tribunais eventualmente condenar esse ou aquele envolvido. A justiça está a serviço de um governo revanchista, dirão a plenos pulmões.

Ou seja, o que temos nesse artigo publicado no O Globo, que sugiro que seja lido na íntegra, é uma verdadeira conceituação e um pretenso embasamento filosófico, para tentar desqualificar, desde já, tudo o que a continuidade da operação Lava Jato vier a revelar, quer a partir do que já tem investigado, quer no seu aprofundamento quando da desobstrução dos corredores por onde tramitam interesses e conchavos políticos lesivos à nação.

No fim, o que passaremos a ver com certa frequência na mídia formal e nas redes sociais, é uma batalha por nossas mentes e corações. Mais exatamente uma guerrilha, em que os derrotados nas urnas picharão os muros de nossos entendimentos com palavras de ordem, que também gritarão aos quatro cantos. Tentarão conduzir nossas consciências a contextos em que a manipulação ideológica se torna mais fácil, tentando angariar efetivo para a desejada resistência; a prática da divisão – eles e nós. Essa gente não quer um país passado a limpo, nem uma nação coesa e unida, ainda que diversa. Eles querem a manutenção da obscuridade e de tudo que mantenha um ambiente sombrio e dividido. Eles adoram muros. Porque trabalham no escuro e no secreto, já que suas verdadeiras intenções e obras seriam expostas à Luz.

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[1] https://oglobo.globo.com/opiniao/moro-lei-a-desordem-23309124

Resistência à democracia?

Por Jânsen Leiros Jr.

" Boulos convoca protestos contra eleição de Bolsonaro em “defesa da democracia”"

 “vai ter oposição, essa oposição vai tá na rua (…) e já vamos para as ruas nos próximos dias (…) pra afirmar a defesa da democracia”.

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Logo após a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, Guilherme Boulos do PSOL, que no primeiro turno das eleições teve 0,58% dos votos, considerando-se representativo e porta-voz da campanha derrotada, convocou em um vídeo que viralizou pela internet, um chamado movimento de resistência contra o candidato eleito, em favor da democracia... Democracia? Eu sinceramente não consegui entender essa sua lógica.

Pelo que se sabe, e a menos que todo o jornalismo que cobriu o processo eleitoral tenha omitido quaisquer ocorrências, tudo correu na mais perfeita ordem em todo o território nacional. Segundo relatório passado pela ministra Rosa Weber, presidente do TSE, os casos de descumprimento da lei eleitoral esse ano foi menor do que os registrados em 2014, o que reforça o entendimento de que, não obstante o acirramento dos ânimos das campanhas nessa reta final, o clima de respeito e ordem entre a população foi exemplar.

E não só isso. O resultado das urnas seguiu o que franca e abertamente se percebia entre o eleitorado. Tanto é assim, que algumas pesquisas sobre a percepção do eleitor quanto a quem ganharia a eleição presidencial, apesar das particulares predileções, indicavam que 87% dos eleitores acreditavam na vitória de Jair Bolsonaro. De modo que as urnas, quando abertas, não revelaram qualquer surpresa do que já se imaginava.

Portanto, o candidato vitorioso foi eleito, não por ato de força ou imposição de qualquer instituição, senão pelo voto livre e espontâneo da maioria dos eleitores. Mais exatamente pouco mais de 57 milhões de pessoas, ou 55% dos votos válidos. Ou alguém soube de qualquer eleitor de Bolsonaro que tenha assim votado, motivado por chantagem ou ameaça qualquer?

Qual a motivação então de uma resistência ao resultado das urnas? Em que momento houve qualquer imposição pela força, que contra ela se requeira uma resistência? Sim, porque só se resiste ao que se é forçadamente obrigado. Mas se o resultado das urnas expressa a vontade da maioria, a isso não se resiste, mas se acata. Aliás, a isso sim chamamos democracia. Mas em vez disso, o que Guilherme Boulos e quem quer que ele represente pretende, é uma resistência à democracia.

Ora, demonizar Jair Bolsonaro tentado fazer de sua figura um inimigo público é completamente sem sentido, uma vez que desrespeita a escolha da maioria, e menospreza o voto de todos os seus eleitores. Além disso, tentar tornar ilegítima sua escolha é tentar criar um terceiro turno nas eleições, pleito não previsto na constituição brasileira. Claro que uso de ironia.

Em sua fala no vídeo, Boulos diz que o Brasil é muito maior que Bolsonaro. Nisso ele está coberto de razão. E por isso mesmo ele só poderá ser presidente, porque foi exatamente o Brasil, pela escolha soberana da maioria de seus eleitores, que o escolheu para o cargo de presidente da república. Não fossem esses votos, ele não teria sido eleito. Sim, Jair Bolsonaro é mesmo um soldado, que cumprirá a missão dada pelo povo brasileiro, de presidi-lo pelos próximos quatro anos. Ou será que a democracia só é boa e o voto da maioria só é válido, quando favorável à esquerda?

Sim, também é verdade que uma parcela representativa da população votou em Fernando Haddad. Mas essa parcela, ainda que representativa, é menor do que a parcela que votou em Bolsonaro, o que faz dele, pela constituição federal, o legítimo e democraticamente escolhido chefe do governo do Brasil. Desrespeitar a vontade da maioria, isso sim, é um atentado ao estado democrático de direito. De modo que toda insatisfação e toda a contrariedade são aceitáveis, desde que respeitadas as condições constitucionais. Mas incitar a população a uma pretensa resistência, como se uma batalha sangrenta tivesse sido travada para eleger Bolsonaro, é pretender manter a nação dividida, colocar lenha em um clima de guerra, onde os interesses políticos de alguns, são flagrantemente mais importantes que os interesses de toda uma nação.

Sim, porque o que o brasileiro quer, independente de quem o lidere, é a melhoria de suas condições de vida. É a recuperação e o crescimento da economia, de modo a garantir-lhe emprego, educação, saúde e segurança. O que o brasileiro quer é o combate ostensivo à corrupção, que sangra os cofres do governo e impede a efetiva execução das políticas públicas. Um ambiente de disputa pelo poder e a manutenção do cenário de um país divido, só atende aos interesses de quem pretende manter uma parte do povo cativo, para dele se utilizar como patrimônio eleitoral, conforme suas conveniências e casuísmos.

É preciso entender de uma vez por todas que o processo eleitoral chegou ao fim. Acabou. Temos um presidente eleito. E é hora de descermos todos do palanque e trabalharmos. Temos um país a reconstruir. Temos uma economia a recuperar, e isso não se faz com palavras de ordem, e muito menos com incitação das massas. Riqueza se produz com trabalho, dedicação e empenho.

Maravilha da democracia, se o presidente eleito não corresponder, trocamos. Se pior que isso, o impedimos. Somos mesmo maiores que qualquer candidato eleito. Nós os colocamos, nós os trocamos. Simples assim.

Precisamos sim dar uma virada de mesa, mas para mudarmos os rumos desse país. Deixarmos de ser o país da corrupção, para nos tornarmos o país da produção. Um país dado a mais trabalho e menos discurso. Um país onde haja direitos à medida que deveres cumpridos. Um país onde a assistência seja um socorro e um apoio temporário, e não uma dependência permanente que vicia e escraviza. Uma nação em que incentivos fiscais não se transformem em margem de lucro de empresas, barganhas políticas, ou propinas escusas.

Não é hora de resistência, mas de inteligência, unidade e convergência. Inteligência para percebermos que a hora de reagirmos no cenário mundial é agora. De unidade para deixarmos de lado as diferenças e predileções políticas, entendendo que estamos todos do mesmo lado, no mesmo time, e que temos todos um mesmo objetivo. E de convergência, para que todos os esforços e recursos de nossa gente, estejam voltados para um único fim; fazermos desse país, definitivamente, uma grande nação. Somos o maior país da América Latina. Um gigante, que precisa caminhar firme na direção de um futuro compatível com a grandeza de seu povo, em vez de viver tropeçando nas próprias pernas.

Daqui pra frente, se alguém sugerir que você se engaje em alguma inoportuna resistência, responda com simpatia que está ocupado, construindo um novo Brasil.